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Sidrolandia

Novo plano de cargos do magistério garante férias e 13º a contratados

No caso das que vão atuar na educação infantil, obrigatoriamente precisarão ser formados em pedagogia.

Flávio Paes/Região News

15 de Outubro de 2015 - 09:27

O novo plano de cargos e carreira dos trabalhadores da educação, que está em processo de discussão com a sociedade, dentre outras inovações, garante aos quase 200 professores contratados, o pagamento de 13º e de férias, direitos que atualmente estão privados. Segundo a presidente da Comissão de Valorização do Magistério, professora Cleide de Oliveira Garcia, que coordenou a equipe responsável pela elaboração da proposta, tanto férias, quanto abono natalino, já são pagos aos convocados do Estado e da prefeitura da Capital, por exemplo.

Outras mudanças que ela avalia “como conquistas” é a incorporação da regência de classe (gratificação de 15% paga a quem está em sala de aula) ao salário do professor. O avanço com esta medida é que todas as vantagens (adicional por tempo de serviço e progressão por qualificação) passam a ser calculadas sobre um salário-base maior, que também é usado para efeito de cálculo da aposentadoria.

A nova legislação determina ainda, que os coordenadores escolares (embora de livre nomeação do prefeito) terão de ser professores concursados, com pelo menos três anos de serviço. No caso das que vão atuar na educação infantil, obrigatoriamente precisarão ser formados em pedagogia. A mesma formação será exigida dos diretores dos centros de educação infantil.