OAB: Pesquisa sem registro pode levar à cassação da candidatura de Júlio Cesar

A chapa “RENOVA ORDEM”, inscrita para concorrer ao pleito da OAB/MS que se realizará no dia 20 de novembro, entrou nessa segunda-feira (29) com pedido de cassação do registro da candidatura de Julio César Souza Rodrigues, candidato apoiado pela atual diretoria, e de Carlos Alberto de Jesus Marques, candidato a Conselheiro Federal pela chapa liderada por Julio César.

A chapa “Renova Ordem”, liderada por Alexandre Aguiar Bastos, candidato à presidência da entidade, tomou essa decisão após divulgação de pesquisa de opinião pública relativa às eleições no Jornal A Crítica em sua edição impressa do último domingo, dia 28 e no jornal eletrônico do mesmo veículo, dia 27. A pesquisa não foi registrada na comissão eleitoral da OAB.

Imediatamente após a publicação da pesquisa pelo jornal A Crítica, Carlos Alberto de Jesus Marques, candidato a Conselheiro Federal pela chapa de Júlio César replicou os índices em sua página pessoal no facebook. “Enalteça-se que as regras eleitorais são claras no sentido de que a pesquisa não registrada não pode ser divulgada por ‘qualquer meio’ pela chapa, logo, também não poderia ser propagada no facebook pelo segundo representado que é, justamente, representante da chapa ‘OAB Forte e Presente”, diz o pedido de cassação da candidatura e afirmando na sequência.

“Vale dizer, embora o órgão de imprensa não esteja proibido de divulgar a pesquisa, o representante da chapa não pode fazê-lo sem registro prévio na OAB/MS na forma da instrução normativa n.º 01/2012 da comissão eleitoral da OAB/MS”. Este ato contrário às regras eleitorais da OAB nacional e estadual foi feito com o exclusivo objetivo de obter vantagem eleitoral, pois ao propagar a pesquisa, Carlos Alberto de Jesus Marques quis favorecer a si mesmo, visto que é candidato ao Conselho Federal, além de pretender favorecer Júlio César Souza Rodrigues, candidato a Presidente da OAB.

A tentativa de obtenção de vantagem é inegável, pois a pesquisa divulgada indicaria suposta vantagem de chapa “OAB Forte e Presente” em relação a todos os demais concorrentes, completou o pedido de cassação.

OAB SE POSICIONA

No final da tarde, em nota oficial assinada pelo advogado Newley Alexandre da Silva Amarilla, presidente da Comissão Eleitoral da OAB, a entidade confirmou que a citada pesquisa não foi registrada no órgão: “ESCLARECE à sociedade em geral, e aos advogados em particular, que a pesquisa objeto da reportagem veiculada pelo Jornal Semanário “A Crítica”, f. 9 do caderno B, do dia 28.10.2012, não foi registrada perante esta Comissão, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2012, não sendo possível aferir a veracidade das informações que nela constam nem os critérios científicos que porventura tenham sido utilizados”.

“É brincadeira um advogado candidato a um cargo de dirigente da OAB agir dessa forma, contrariando as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral”, afirmou Alexandre Bastos comentando o ocorrido.