Operação combate sonegação fiscal e lança campanha em MS

A Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal foi deflagrada nesta quarta-feira (20) em Mato Grosso do Sul, 11 Estados e no Distrito Federal. Dentre as ações em MS, estão cumprimentos de mandados de busca e apreensão, fiscalizações, notificações e o lançamento da campanha “Fisco Forte”, que conscientiza o consumidor sobre a importância da exigência da nota fiscal.

A partir da conscientização, a campanha objetiva aumentar a arrecadação pelo Estado e incrementar os investimentos em prol da Sociedade. Cerca de 120 auditores fiscais participam da operação, realizando fiscalizações ostensivas em estabelecimentos comerciais dos mais diversos ramos e em postos fiscais do Estado. A sonegação fiscal praticada é de R$ 205 milhões.

Também serão distribuídos em alguns pontos de Campo Grande panfletos de caráter educativo, bem como haverá o cancelamento de mais de 300 empresas do Estado, por motivo de débitos com o fisco ou por outras irregularidades.

No Estado, atuam na operação o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Secretaria de Estado de Fazenda, Núcleo de Repressão da Receita Federal, PM2 e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Este é o segundo ano consecutivo em que o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deflagra este tipo de operação, que em 2009 "recuperou" R$ 4 bilhões de recursos que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos para serem revertidos em proveito da sociedade, mas que foram indevidamente desviados em proveito particular.

O GNCOC é um grupo formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União e foi criado no ano de 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). O objetivo fundamental é o de combate às organizações criminosas e primar pela interação de seus membros entre si e com diversas Instituições parceiras, dentre elas as Secretarias de Fazenda. O atual presidente do grupo é o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto.