Para combater poluição sonora e atender promotor, PM apreende até aparelho de som em residência

A Polícia Militar está cumprindo ao pé da letra a determinação dos promotores de Justiça de Sidrolândia, Daniele Borghetti e Nicolau Bacarji, de combate sem trégua a poluição sonora noturna, seja produzida em residências ou em aparelhagens de som instaladas em veículos.

Na quinta-feira à noite os policiais atenderam a denúncia de vizinhos incomodados com o volume do eletroeletrônico de uma moradora na Rua Diogo Stefanello, Bairro Cascatinha I, apreenderam o equipamento e a levaram detida por desacato á autoridade.

Por volta das 21 horas de ontem os policiais estiveram na residência para solicitar a proprietária que abaixasse o volume do som, motivo de queixas dos vizinhos. Minutos depois a guarnição retornou ao local porque recebeu ligações com a mesma reclamação. Foi então que os policiais apreenderam o aparelho e levaram a dona até a delegacia, onde foi feito o boletim de ocorrência.

A recomendação do Ministério Público, endereçada as autoridades policiais, de trânsito e a Prefeitura, é no sentido de fazer valer a lei que garante o sossego público no período noturno. O alvo inicial são os donos de veículos (caminhonetes em especial) que se juntam em grupos para ouvir música em alto volume, conversar e tomar cerveja. Estas concentrações começam às 22 hora (normalmente aos finais de semana e feriados) e só acabam nas primeira horas do dia seguinte.

Durante muito tempo este comportamento, que é uma contravenção penal porque caracteriza perturbação do sossego, vinha sendo tolerado pela Polícia que se limitava a dispersar os participantes. Não havia apreensão dos veículos, nem abertura de procedimento para penalizar os responsáveis. A recomendação dos promotores é apreender os equipamentos e responsabilizar penalmente os envolvidos.