Para evitar "Justiça com as próprias mãos", MS cria órgão e evita conflitos

Ao fazer uma queixa, a vítima aguarda um tempo para uma providência por parte da Polícia. A partir daí, dependendo da gravidade do que ocorreu, é que muitas pessoas tentam “fazer Justiça com as próprias mãos". E no Estado, entre o registro da ocorrência e intimações, o prazo pode durar até três meses, muitas vezes ocasionando em mortes, violência doméstica e mais ameaças.

É pensando nisso que Mato Grosso do Sul “adaptou” a idéia de um delegado paulista e inaugurou na semana passada o Necrim (Núcleo Especial Criminal). A intenção, segundo o delegado Dmitri Erik Palermo, titular da 3ª Delegacia de Polícia, é convocar o mais rápido possível as partes para tentar uma concliação.

“Temos o prazo legal de até cinco dias úteis para intimar os envolvidos, assim que registrada uma ocorrência. Mas no Necrim, por exemplo, chamamos as pessoas em até 24h para uma audiência. E muitas vezes, quando encontro os envolvidos na delegacia, de imediato já os convoco para a sala e então fazemos a mediação do conflito”, explica Palermo.

Arrependimento - Na sala, se feito o acordo, ambos assinam um termo circunstanciado e este vai direto para o juiz. “O autor entenderá que violou um direito, mas que tem direito ao perdão. Já a vítima o perdoa e ainda tem os seus prejuízos ressarcidos. É algo que inclusive atinge o psicológico e ambos saem contentes com a prestação deste serviço”, conta o delegado.

Desde a inauguração cinco casos foram atendidos, entre crimes de lesão corporal dolosa, ameaça e acidentes de trânsito, bem como os crimes contra a honra, de calúnia, injúria e difamação. “Tivemos também uma caso de esbulho possessório, no qual uma senhora “tomou” o terreno de um homem e passou a morar lá com os seis filhos. Ele queria dar um prazo de 60 dias para a saída dela, mas sugerimos o pagamento de aluguel e o dono do local aceitou”, comenta o delegado.

Ainda sem convênio com o judiciário, a intenção é agilizar ainda mais o atendimento e “desafogar” os órgãos que trabalham com pequenos crimes. “Se um processo demora muito, a pessoa vai “alimentando” a injustiça, vingança e, quando cruza com o rival, se municia de uma arma e acaba cometendo um crime maior. Infelizmente, já registramos inúmeros casos desta maneira”, diz o delegado.

Durões da Justiça - Algo que a própria profissão impõe, os delegados de Polícia, no caso do Necrim, também tem a oportunidade de exercer o seu “lado humano”. “Já me emocionei muito fazendo pais e filhos que não conversavam, há muito tempo, se abraçarem e pedirem o perdão. Parece que quando um delegado dá a ordem eles usam isso como desculpa para resgatar antigos valores”, brinca o delegado.

Há cinco anos, quando plantonista de outra unidade policial, o delegado Palermo diz que já tentava mediar conflitos. “Lembro muito bem de uma senhora que chegou gritando, xingando e pedindo para falar com o delegado. Ela queria que ele desse um “corretivo” em um rival e se assustou muito quando me apresentei. Queria um homem bravo, para bater em outra pessoa”, relembra o delegado.

Serviço - Na Capital, além do Necrim na 3ª DP, outro está em fase de implantação na 5ª Delegacia de Polícia. O mentor do projeto, o delegado paulista Clóvis Rodrigues da Costa, que criou a primeira unidade em Ribeirão Corrente, na região de Ribeirão Preto, estará em Campo Grande ainda nesta semana para palestrar sobre o projeto. Mais informações no telefone: (67) 3326 – 0027.