Para OAB/MS, falta investimento em estabelecimentos penais

O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão das propostas de socialização dos detentos. A avaliação é do presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, ao analisar os dados divulgados pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, divulgado na quarta-feira (19).

“Falta estrutura adequada nas penitenciárias para que o cidadão que esta pagando sua pena por ter cometido um crime possa se ressocializar. Não há investimento, e isso não ocorre apenas em nosso Estado, é uma tendência nacional”, comentou Saldanha Junior.

O presidente da Comissão da OAB/MS cita como exemplo casos de estabelecimentos penais que atuam até quatro vezes mais que sua capacidade comporta. “Com isso, o detento sai da pena pior do que entrou, seja pela humilhação que passou ou pela revolta”, disse o presidente da Comissão.

O relatório foi divulgado pelo Núcleo que analisou dados entre 2001 e 2010. De acordo com o relatório, "o sistema prisional brasileiro continuou a ser, na década de 2000, um setor público dramaticamente atravessado por severas violações de direitos humanos". Uma das principais delas seria o deficit de vagas no sistema prisional.

Atualmente, o Brasil é o quarto país com o maior número de presos do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia.

Segundo o documento, embora o crescimento da população carcerária tenha sido uma tendência mundial nas últimas décadas, o ritmo apresentado pelo Brasil foi "frenético e assustador". O país registrou um aumento de 112% no número de detentos, de 233 mil no ano de 2001 para 496 mil em 2010.

O deficit de vagas no sistema em 2000, segundo os pesquisadores, era de quase 70 mil. Em 2010, ele subiu para quase 198 mil vagas.