Penitenciárias femininas têm déficit de 365 vagas em MS

De acordo com dados conseguidos pelo Dourados News junto à Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) as penitenciárias de regime fechado exclusivas para mulheres de Mato Grosso do Sul tem o déficit de 365 vagas e no semiaberto e aberto, superávit de 48 vagas.

O Estado tem 12 estabelecimentos prisionais femininos de regime fechado, semiaberto, aberto e de assistência à albergada (dois em Campo Grande, Três Lagoas, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste; e um em Corumbá, Dourados, Jateí e Rio Brilhante). Nestas unidades existem atualmente 1.171 mulheres presas, sendo 949 no regime fechado e 222 no regime semiaberto e aberto.

Segundo a assessoria da Sejusp há a necessidade de novas unidades prisionais, sendo assim, “a Secretaria de Justiça e Segurança Pública tem um projeto em andamento no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a construção de uma penitenciária feminina, com capacidade para 286 internas”.

Brasil

No Brasil 7% de todos os presos são mulheres, algo em torno de 36 mil detentas. Há mais de 550 mil pessoas em presídios no país e um déficit de 240 mil vagas, das quais 14 mil são para mulheres, informou o diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Augusto Rossini, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, à Agência Brasil.

A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012, enquanto a masculina aumentou a metade, 130%. De acordo com Rossini, a maioria das detenções estão relacionadas com o tráfico de drogas, sem registros de criminalidade associado à violência.

Dados do Ministério da Justiça mostram que o perfil das mulheres presas no Brasil é formado por jovens, dois terços do total têm entre 18 e 34 anos; negras, 45% são pretas ou pardas, de acordo com a nomenclatura do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); responsáveis pelo sustento da família, 14 de cada 15 mulheres; e com baixa escolaridade, 50% têm ensino fundamental incompleto.

Esse perfil reforça a ideia que as presidiárias são marginalizadas e que, quando retornam à sociedade depois de cumprida a pena, têm dificuldade de se inserir no mercado de trabalho, o que intensifica a reincidência no crime.