Sidrolandia
Perímetro urbano foi alterado cinco vezes em dois anos em Dourados
No dia 16 de julho os vereadores aprovaram a Lei 3286 que mais uma vez ampliou a área urbana de Dourados
Diario MS
01 de Março de 2011 - 16:09
Em apenas um ano e oito meses no comando da Prefeitura de Dourados, o ex-prefeito Ari Artuzi (sem partido) conseguiu que a Câmara Municipal alterasse o perímetro urbano do município cinco vezes.
A sexta alteração do perímetro urbano era um desejo da prefeita interina Délia Razuk (PMDB), que chegou a enviar para a Câmara um projeto de lei nesse sentido, porém parou nas comissões.
A primeira alteração do perímetro aconteceu em 22 de abril de 2009 já no início do mandato de Artuzi através da Lei 3258. No dia 16 de julho os vereadores aprovaram a Lei 3286 que mais uma vez ampliou a área urbana de Dourados.
A terceira alteração ocorreu em 28 de dezembro de 2009 através da lei 3331 enquanto que em 16 de abril do ano passado mais uma vez o perímetro ganhou novos contornos com a lei 3363.
A quinta e última alteração do perímetro urbano aconteceu no dia 17 de maio de 2010 quando a Câmara aprovou a lei 3376. No final do ano passado a prefeita interina Délia Razuk (PMDB) tentou mais uma vez alterar o perímetro urbano, mas o projeto parou numa das comissões.
ZONEAMENTO
Além de um projeto de lei que pode novamente alterar o perímetro urbano os vereadores estão envoltos na discussão de outro projeto de lei complementar enviado pela então prefeita interina Délia Razuk que muda o zoneamento, uso e ocupação do solo e sistema viário de Dourados.
O projeto que já teve parecer favorável da assessoria jurídica da Câmara ainda causa dúvida entre os vereadores como é o caso de Elias Ishy (PT) que pede mais tempo para poder estudar a lei. Neste projeto fica criada a Zona de Especial Interesse Industrial, do longo do prolongamento da Avenida Marcelino Pires e BR-163. O projeto teve pedido de vistas aprovado na sessão do dia 14 de fevereiro e por esse motivo ficou emperrado na Câmara.