Plano diretor cria mecanismos para ordenar crescimento e dá ao município preferência na aquisição de áreas estratégicas

A proposta do novo plano diretor de Sidrolândia, que será apresentada oficialmente à sociedade no próximo dia 11 às 19 horas numa audiência pública na Câmara Municipal, traz mecanismos inovadores de ordenamento do crescimento urbano e define o traçado do anel rodoviário para tirar o tráfego da BR-060 da área central pela Avenida Dorvalino dos Santos. Também cria o mecanismo da preempção, pelo qual o município vai eleger alguns vazios urbanos, em que terá preferência de aquisição  por se localizarem em regiões estratégicas para o plano da cidade.  

Isto não significa que a Prefeitura obrigatoriamente terá que adquirir estes latifúndios urbanos, mas os proprietários antes de negociá-los, terão de consultar se o poder público tem interesse nas áreas para construir  equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, praças, entre outras.

Entre as áreas sobre as quais a Prefeitura poderá invocar o direito a “preempção”, estão dentre outros, o terreno em frente a escola Sidrônio Antunes de Andrade; a chácara que faz divisa com o Residencial Pé de Cedro e o antigo Jockey Club na saída para Maracaju  

O projeto, que foi elaborado pelos arquitetos e urbanistas Ana Luzia de Lacerda e Flávio Ferreira de Lacerda, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, estabelece a hierarquização das vias (de circulação rápida, estruturais, coletoras), além de definir o traçado do anel rodoviário, que começaria na altura do complexo de armazenagem da LAR (às margens  da MS-262), contornando a cidade, até atingir a BR-060 (na saída para Campo Grande), logo depois da fábrica da Tip Top.

O novo plano obriga os proprietários de áreas nesta região onde passará o traçado do futuro anel, caso venham abrir as fazendas para loteamento, a ceder ao município trecho das áreas onde passará a via de acesso.  

Outro mecanismo de controle do crescimento urbano  é que só serão autorizados novos loteamento em áreas contínuas de ocupação. O que irá evitar a abertura de empreendimentos distantes, rodeadas de vazios urbanos, como forma de baratear a expansão de serviços públicos, como a coleta de lixo e todos os equipamentos  de educação, saúde, transporte.  

Audiência pública

A audiência pública do próximo dia 11, segundo o presidente da Câmara, David Olindo, é uma oportunidade de democratizar o processo de revisão do Plano Diretor e assegurar a transparência e a participação  popular. Está confirmada a presença da secretária de Habitação, Maria do Carmo Avezani.

“Queremos crescer de maneira racional, sustentável, pensando as questões de acessibilidade, mobilidade, infraestrutura e todos os aspectos que precisam ser debatidos para construir um plano diretor sólido, justo, resultado de um trabalho democrático, fruto de um debate proveitoso com a população”, comenta Olindo.