Pleno do TCE/MS aprova política de gestão de pessoas

O conselho deliberativo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) aprovou na 20° sessão ordinária do Pleno, realizada no dia 22.09.10, a Resolução Normativa n° 069, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas. A resolução, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS desta quinta-feira (23/09), faz parte do programa de modernização implantado pelo presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero Antônio de Souza, com consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A resolução tem a finalidade de estabelecer diretrizes para a formulação, execução de projetos e ações que assegurem o contínuo desenvolvimento profissional e humano dos servidores. De acordo com o conselheiro Cícero de Souza, o novo modelo organizacional idealizado e integrado pelo TCE/MS, visa a efetividade da Missão Institucional, e adequação com o planejamento estratégico a que se refere à Resolução Administrativa nº 105/2010, o qual requer excelência profissional, compromisso, envolvimento e satisfação das pessoas que a integram.

Segundo Cícero de Souza, esta realidade exige que cada líder - seja ele diretor, chefe ou supervisor – deve estar apto a desempenhar funções administrativas que constituem o processo administrativo, a saber: planejar, organizar, dirigir e controlar. Ele lembra que o desenvolvimento humano e social, busca a valorização do bem maior da instituição, que são as pessoas que a compõem, objetivando uma gestão de qualidade, com a devida valorização do trabalho como instrumento importante para a obtenção do resultado que refletirá na valorização institucional.

De acordo com o documento, o Departamento de Gestão de Pessoas do TCE/MS orienta-se por diversas diretrizes, das quais 13 foram citadas. Entre elas, está a valorização das pessoas, estímulo ao trabalho em equipe, a aprendizagem institucional como estratégia para alcançar o propósito da instituição, oferecimento e garantia de cursos introdutórios ou de formação, com a participação das lideranças e da ESCOEX, comprometimento com a transparência, eficiência, eficácia e melhoria contínua na gestão de pessoas. A política de gestão ressalta ainda as definições de líder, capacitação, aperfeiçoamento, qualificação, aprendizagem institucional, entre outras.

Por fim, a resolução é constituída também com os deveres do líder e dos servidores na realização da Política de Gestão de Pessoas. Foram mencionados sete deveres do servidor, dos quais destacam-se, atuar com empenho na concretização do propósito da unidade e da instituição e contribuir para a efetivação da Política de Gestão de Pessoas do TCE/MS.