PMA antecipa operação contra pesca predatória e tráfico de aves

Devido ao grande número de pessoas presentes nos rios, mesmo durante a semana, nos últimos dias de pesca aberta, a Polícia Militar Ambiental antecipa a "Operação Dia de Finados" para hoje (31).

O encerramento será na segunda-feira (04), meia-noite. Segundo a PMA, no mês de outubro ocorre um aumento do número de turistas da população do Estado nos rios praticando pesca. Um fator que contribuirá com este aumento de pescadores nos rios é o feriado prolongado, além de ser o último fim de semana de pesca aberta.

Neste mês foram presos vários pescadores, sendo 19, só durante a Operação Padroeira do Brasil, ocorrida durante o último feriado prolongado. Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação.

Outros crimes ambientais serão combatidos, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, além de combate a todos crimes contra a fauna e flora.

O Comando da PMA alerta às pessoas, que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até 05 anos de reclusão.

PESCA- A orientação é que as pessoas retirem suas licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois, outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema. Sofrem as mesmas penalidades, quem capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e 5 piranhas).

Com petrechos proibidos e em locais proibidos, bem como transporta produto da pesca predatória. Estas atitudes permitem a prisão em flagrante, podendo o preso sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, poderá, ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção.

Além disso, cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 para cada quilo do pescado irregular.