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Sidrolandia

PMA apreende 408 kg de pescado em dois meses de Operação Piracema

vigilância reforçada em cabeceiras e corredeiras coíbe a ação criminosa antes de acontecer, garantindo a preservação dos estoques pesqueiros

Noticias MS

06 de Janeiro de 2011 - 11:00

A Polícia Militar Ambiental apreendeu 408 quilos de pescado e prendeu 26 pessoas nos dois primeiros meses de piracema, completados ontem (5). O número de detidos por prática de pesca ilegal é quase igual ao dos dois meses iniciais da temporada de defeso passada, de 32.

Naquele período, no entanto, o montante de peixes apreendido que foram retirados irregularmente dos rios chegou a 112 quilos a mais. Para o comando da PMA, isso demonstra que vem dando certo a estratégia de centrar fiscalização nos pontos críticos. A vigilância reforçada em cabeceiras e corredeiras coíbe a ação criminosa antes de acontecer, garantindo a preservação dos estoques pesqueiros.

“A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.

Os números mostram isso, e esta é a melhor estratégia”, afirma o comando da Polícia Ambiental em nota de balanço divulgada hoje.

Um exemplo do sucesso dessa estratégia de operação foi a prisão de duas pessoas em Rochedo, no mês passado. Policiais que faziam fiscalização na região da Cachoeira do Sossego montaram campana próximo a outra queda d’água, a Cachoeira do Meio, e flagraram duas pessoas no momento em que começariam uma pesca com tarrafa. Em um ponto crítico como esse, em que uma grande quantidade de peixes fica parada até ter água suficiente para continuar a subida, a pesca dizimaria o cardume rapidamente se a fiscalização não estivesse no local.

Petrechos

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, e motores de popa apreendidos nos dois primeiros meses da piracema é semelhante ao registrado no mesmo período de fiscalização em anos anteriores.  O diferencial foi a diminuição significativa na apreensão de anzóis de galho, de 1.190 unidades para 347 na atual temporada.

Punição

A ordem do comando da PMA continua sendo a de encaminhar as pessoas autuadas às delegacias para prisão em flagrante. Essa é considerada uma medida importante porque, embora haja possibilidade de saída sob fiança, serve para demonstrar ao autuado que ele está cometendo um crime passível de cadeia, e, em caso de reincidência, perde o direito a pagar fiança e ser liberado.

As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, ter que cumprir pena de um a três anos de detenção, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998). A autuação por pesca predatória também gera multa administrativa no valor entre R$ 700,00 e  R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.