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Sidrolandia

Prefeito e vice cassados conseguem liminar e voltam ainda hoje aos cargos

O Ministério Público entrou com embargos infringentes, argumentando que o cumprimento da decisão pela cassação se daria já com a decisão do TRE e foi o que aconteceu

Campo Grande News

30 de Agosto de 2013 - 09:00

O prefeito de Guia Lopes da Laguna, Jácomo Dagostin (PDT), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS), juntamente com o vice, Ney Marçal (PT), conseguiu liminar que suspende a decisão ontem à noite. Segundo o advogado da dupla, Valeriano Fontoura, ainda hoje o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficiará o TRE/MS para que ambos possam retornar aos respectivos cargos até o final do dia.

“Vamos fazer de tudo para que eles voltem à Prefeitura ainda hoje”, explicou o advogado. O Ministro Henrique Neves foi o responsável por conceder a liminar. Jácomo e Marçal estavam cassados desde o dia 17 de junho e o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Ademir Souza (DEM), estava na administração de Guia Lopes.

A cassação ocorreu porque em 2004 Ney foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Em meados de junho, o TRE já havia decidido pela cassação, ao cancelar o registro dos dois candidatos, embora considerando que o “trânsito em julgado” só ocorreria após confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério Público entrou com embargos infringentes, argumentando que o cumprimento da decisão pela cassação se daria já com a decisão do TRE e foi o que aconteceu. Na época Valeriano já havia informado que entraria com Recurso Especial no TSE.

Novo pleito - Como Jácomo Dagostin ficou com 56,39% dos votos na disputa eleitoral de outubro do ano passado, o TRE, na época, também decidiu convocar uma nova eleição suplementar para Guia Lopes. Agora, diante da nova situação, a eleição pode não acontecer.