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Sidrolandia

Prefeito tenta achar brecha legal para conceder reajuste salarial a quem ganha até dois mínimos

Neste mês o prefeito acredita que os gastos com pessoal estejam ajustados ao limite de 55% da receita liquida fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Flávio Paes/Região News

11 de Setembro de 2013 - 10:33

O prefeito Ari Basso (PSDB) ainda tem esperança de encontrar uma saída jurídica que permita conceder um reajuste salarial apenas aos servidores com vencimento de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 1.356,00. “Além da assessoria jurídica, estamos consultando o Tribunal de Contas”, avisa o prefeito que diz estar se cercando de todos os cuidados para evitar um problema jurídico posterior. “Não podemos correr o risco de atender só quem ganha menos e depois o restante dos funcionários cobrar na Justiça o mesmo reajuste”, pondera.

Embora o compromisso do prefeito seja responder na segunda-feira a reivindicação dos servidores que cobram 12% de aumento, Basso admite que dificilmente terá condições de conceder um reajuste linear para todo os funcionários. Um aumento de 5% por exemplo, teria um impacto de R$ 210 mil na folha, dobrando em dezembro, com o pagamento do 13º salário. 

Os 5% para quem ganha R$ 1,200,00, por exemplo,  representa R$ 60,00 a mais, enquanto no salário do médico (em torno de R$ 10 mil) significa R$ 500,00, sem considerar os descontos de Previdência (11%), Imposto de Renda (no caso de quem ganha acima de R$ 1.710,79) e Cassems (7,5%), para quem aderiu ao plano de saúde.

Neste mês o prefeito acredita que os gastos com pessoal estejam ajustados ao limite de 55% da receita liquida fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Em agosto, por causa da rescisão do pessoal que foi demitido, a folha correspondeu a 55,05%”, revela.

Ari Basso admite que há  espaço para corte de gastos, mas é preciso ter cuidado para não comprometer o andamento de alguns serviços essenciais. “Fechamos o posto central de madrugada e a reação foi muito embora. Felizmente, o atendimento não foi comprometido. Estamos monitorando e se houver algum problema, a gente pode rever a medida”, admite.

A proposta de uma reforma administrativa, que implicaria em fusão ou extinção de algumas Secretarias, enfrenta resistências pelas implicações políticas e poucos resultados em termos de economia. “Os secretários recebem R$ 7.900,00, ou seja, um gasto de R$ 79 mil por mês. Não se pode esquecer tirar que apenas o secretário da folha não resolve o problema, porque há toda a estrutura de pessoal que continuará no quadro”, explica um dirigente tucano.