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Sidrolandia

Prefeitura ajusta texto e Câmara aprova PCCS por unanimidade

Foram 16 mudanças, a maioria, apenas alterando termos técnicos da redação, tornando o texto mais claro e adequado à técnica legislativa

Dá Redação

23 de Dezembro de 2010 - 14:00

Prefeitura ajusta texto e Câmara aprova PCCS por unanimidade
Prefeitura ajusta texto e C - Foto: Fl

A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira em sessão extraordinária, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério.  O projeto teve aprovação unânime, sem emendas, depois que o prefeito Daltro Fiúza concordou em promover alguns ajustes no texto original, acatando sugestões encampadas pelos vereadores que discutiram o projeto ponto a ponto  até às 11 horas da noite de terça-feira e ontem pela manhã, com uma comissão de vereadores.  

Foram 16 mudanças, a maioria, apenas alterando termos técnicos da redação, tornando o texto mais claro e adequado à técnica legislativa. A mudança  mais importante foi a supressão do artigo 31 que permitia a nomeação para cargos em comissão  de professores concursados ainda em estágio probatório, com dois anos de serviço.

São 80 cargos de livre nomeação do prefeito na estrutura da Secretaria de Educação que só poderão ser ocupados por quem tiver no mínimo três anos no magistério municipal. Estes cargos são livre nomeação do prefeito.

O ajuste no texto foi finalizado hoje pela manhã numa reunião dos vereadores com o assessor técnico de Planejamento  da Prefeitura, Raimundo Guerra. Momentos antes da sessão, ele encaminhou a nova versão do projeto com todas as mudanças propostas.

O prefeito Daltro Fiúza não concordou com nenhuma alteração que tivesse impacto financeiro na folha de pagamento. Os professores reivindicavam aumento de 15 para 30% a gratificação por regência de classe. O índice foi mantido, mas segundo o vereador Jean Nazareth, futuro presidente da Câmara, em 2011, o Legislativo vai iniciar um debate com o Executivo para cobrar o atendimento desta reivindicação do magistério.

A sessão extraordinária foi acompanhada por uma caravana de 100 professores, mobilizada pela secretária municipal de Educação, Rosangela Cassola, que puxou aplausos para o prefeito quando os vereadores da  base aliada, Roberta Stefanello, Jonas Rodrigues, Rosangela Rodrigues e professor Tadeu, destacaram os avanços que a nova legislação traz.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salário beneficia os 256 professores  efetivos que integram o atual do magistério municipal. O projeto foi encaminhado na segunda-feira. Na terça-feira os vereadores Waldemar Acosta, Jean Nazareth, Di Cezar, Antonio Galdino,  professor Tadeu e Ilson Peres, se reuniram por mais de cinco horas (das  18 horas às 23 horas) com uma comissão de professores que esmiuçou o projeto artigo por artigo. Ontem eles voltaram a se reunir  para sistematizar as mudanças que hoje foram levadas ao assessor de Planejamento da Prefeitura.