Prefeitura arrecada 25,45% do IPTU lançado e receita é 18,78% menor que a de 2012

Mesmo com um reajuste médio de 5,05% (percentual que corresponde ao IPCA de 2012) do imposto, a arrecadação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da Prefeitura de Sidrolândia no primeiro semestre de 2013, foi 18,78% menor que a de igual período de 2012.

De janeiro a junho o contribuinte recolheu aos cofres públicos R$ 624.569,85, enquanto ano passado, a receita foi de R$ 769.006,97. Neste ano, por conta da eleição suplementar, a cobrança do tributo que normalmente é feita a partir de março, foi adiada para junho e mesmo assim o desconto de 20% para o pagamento a vista não atraiu muita gente.

A maior parte desta arrecadação, R$ 612.952,07, foi obtida em junho, exatamente quando venceu a primeira parcela. Isto significa que a Prefeitura conseguiu receber 25,45% do valor do imposto lançado e 43,78% da sua própria estimativa de arrecadação que é de R$ 1,4 milhão. Ou seja, o município projeta uma inadimplência de 41%, com a estimativa de que receberá 59% do imposto cobrado de aproximadamente 8.890 contribuintes.

Mais uma vez também não produziu resultado financeiro significativo o desconto oferecido para o pagamento do IPTU em atraso. O balanço financeiro divulgado pela Prefeitura mostra uma receita de R$ 346.753,43 com os pagamentos de tributos inscritos na dívida ativa que somam R$ 11.423.780,88. O valor recebido corresponde a pouco mais de 3% desta dívida. Em 2012 o município conseguiu recuperar no primeiro semestre R$ 288.661,64.

A Prefeitura prepara um levantamento para atualizar o cadastro imobiliário da cidade. Pelo menos 15% das casas não paga o imposto predial, porque foram construídas sem alvará ou como no caso do Residencial Morada Serra, ainda não foram cadastradas. Com isto, a expectativa é calcular o imposto com base em 70% do valor de mercado dos imóveis.

Receita própria aumentou

Embora o desempenho do IPTU tenha piorado em relação a 2012, o crescimento da receita com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) permitiu que a receita tributária da prefeitura (que abrange apenas os tributos e taxas municipais) e ano tivesse um incremento de R$ 393 mil, 9,98%: a arrecadação acumulada no primeiro semestre de 2013 o somou R$ 4.330.805,86, enquanto ano passado, ficou em R$ 4.4330,805, 86.  Com o ISSQN a receita subiu de R$ 1.355.452,73 para R$ 1.768, 240,6. Na projeção anual, o imposto deve gerar R$ 3,4 milhões.  

A receita própria de Sidrolândia é uma das mais baixas entre os municípios do seu porte econômico e populacional. Este cenário derruba a participação da cidade no ICMS.  Fica no 21º no ranking estadual das prefeituras. É superada pelas de cidades do seu porte, como Rio Brilhante, Maracaju e até menores, como Chapadão do Sul, São Gabriel do Oeste, Água Clara, Ivinhema, Cassilândia e Aparecida do Taboado, dentre outras.