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Sidrolandia

Prefeitura contrata FAPEC para atualizar cadastro imobiliário e recalcular IPTU defasado

Pela estimativa de técnicos da Secretaria de Finanças, haveria uma defasagem em torno de 391% que dificilmente será corrigida de uma vez.

Flávio Paes/Região News

22 de Julho de 2013 - 08:16

A Prefeitura de Sidrolândia contratou a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para atualizar o cadastro imobiliário, e o valor venal dos imóveis, que serve de base de cálculo do IPTU que será cobrado a partir de 2014.

Pela estimativa de técnicos da Secretaria de Finanças, haveria uma defasagem em torno de 391% que dificilmente será corrigida de uma vez, pelo impacto econômico, social e político que produziria. Há mais de oito anos a Prefeitura só vem atualizando a planeta genérica com base na inflação oficial (o IPCA) para lançar o IPTU de cada exercício. Com isto, imóveis em áreas valorizadas da cidade estão subavaliados, para efeito de pagamento do imposto.

Segundo levantamentos, o valor venal corresponde a 14% do seu preço real no mercado imobiliário. Nos últimos oito anos o valor venal dos imóveis tem sido corrigido apenas pela inflação, em torno de 5%.  O recomendado tecnicamente, com base na experiência de Campo Grande, por exemplo, é que a Prefeitura fixe o valor venal (em cima do que é calculado o tributo) em 70% da cotação real da propriedade.

No caso, por exemplo, de um terreno no loteamento Colina Verde, que as imobiliárias negociam por R$ 50 mil, o imposto deveria ser calculado sobre R$ 35 mil. Neste exercício o valor de referência foi R$ 7.125,49, resultando num IPTU de R$ 152,00. 

Arrecadação

Hoje são emitidos 8.890 carnês do IPTU, com o lançamento de R$ 2 milhões em imposto a ser pago. Deste valor, a Prefeitura só recebe metade, R$ 1 milhão. Aposentados donos de um imóvel com até 79 metros quadrados, que ganham até dois salários mínimos são isentos. Há uma dívida ativa do imposto não pago que supera R$ 6 milhões, embora todos os anos sejam lançados programas de reparcelamento e descontos dos juros e encargos financeiros.

No conjunto dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, a receita própria da Prefeitura de Sidrolândia (IPTU, ISSQN, ITBI) é só a 21ª maior, superada pela arrecadação de municípios com metade da sua população, como Chapadão do Sul e São Gabriel do Oeste.