Prefeitura de Sidrolândia realizou sorteio do IPTU premiado 2011

O primeiro sorteio de prêmios referente ao IPTU 2011 aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) na Central de Atendimento ao Contribuinte, sala anexa ao Paço Municipal da prefeitura de Sidrolândia, o sorteio foi aberto ao público e teve início às 09 horas da manhã.

Confira quem foram os contemplados:

5 º prêmio uma panela de pressão a contemplada foi Laiane Strack Silva moradora na Rua Leôncio de Souza Brito.

4 º prêmio um liquidificador saiu para Carlos Alberto R. Souza, morador na Rua  Marechal Deodoro numero 81

3 º prêmio uma batedeira a contemplada foi Andréia Rogheiro, moradora na Rua Amazonas numero 230.

2 º prêmio uma bicicleta aro 26 saiu para Paulo Braz Bael Garcia Filho, morador na Rua Targino de Souza Barbosa numero 38.

1 º prêmio valendo uma TV 24”  saiu para  Paulino Arguelho morador na Avenida Antero Lemes da Silva.

A ganhadora do prêmio extra que ocorre no primeiro sorteio do ano, assim como o último, valendo uma moto 0 km 150 CC foi Eliane Maria Bonadman moradora na Rua Rio Grande do Norte numero 770.

O próximo sorteio, que distribuirá 5 prêmios, está previsto para o dia 20 de Maio de 2011, podendo sofrer alterações na data caso seja necessário.

O IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de competência dos municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, e tem como base de cálculo seu valor venal.

O IPTU incide em imóveis localizados na zona urbana dos municípios, desde que tais imóveis contem com pelo menos dois dos seguintes melhoramentos: meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; sistema de esgotos sanitários; abastecimento de água; rede de iluminação pública com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 km do imóvel considerado, sendo que estes devem ser construídos ou mantidos pelo Poder Publico.

A arrecadação do IPTU compõe a receita do município e pode ser devolvida para a população em forma de benefícios como educação, saúde, infraestrutura e etc.

É Importante destacar que a falta de pagamento do IPTU acarreta, dentre outras conseqüências, multa, juros, atualização monetária, inscrição no Cadin municipal (cadastro de inadimplentes da Prefeitura), inscrição na Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal e, em última instância, levar o imóvel a leilão para satisfação do crédito tributário.

Não são raras as situações em que uma pessoa adquire o imóvel de outra, recebe a escritura de compra e venda, registra o título perante o cartório de registro de imóveis competente, mas, no entanto, não informa essa transferência para a prefeitura.

Nessa situação, a prefeitura continuará com os dados cadastrais desatualizados, cabendo ao proprietário, agora contribuinte de IPTU, proceder a essa alteração e, assim, manter em absoluta ordem sua documentação imobiliária.