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Sidrolandia

Prefeitura despeja entulhos no lixão e pode receber multa do MP

Segundo a representante do Ministério do Público, pelo TAC, só o lixo coletado pela Morhena Ambiental (30 toneladas por dia) pode ser despejado no atual lixão.

Flávio Paes/Região News

25 de Janeiro de 2017 - 15:15

Enquanto o setor da construção civil há quase 60 dias, não tem onde despejar os entulhos (as empresas de caçambas suspenderam o serviço porque seus pátios estão lotados), a Prefeitura continua despejando os resíduos que gera diariamente no trabalho de varrição, poda de árvores, corte de grama, além de algum entulho. Na terça-feira, quando esteve no lixão, a reportagem do Região News registrou a chegada de caminhões que descarregaram a carga que levavam.

Segundo a promotora do Meio Ambiente, Janeli Basso, este procedimento contraria o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o município em 2015, pelo qual, desde o mês passado, todos os catadores foram retirados do lixão que passaria a receber apenas o lixo coletado na cidade até o IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) emitir a autorização de fechamento como parte do processo do Programa de Recuperação de Área Degradada.

Foto: Reginaldo Mello/Região News

Prefeitura despeja entulhos no lixão e pode receber multa do MP

Segundo a representante do Ministério do Público, pelo TAC, só o lixo coletado pela Morhena Ambiental (30 toneladas por dia) pode ser despejado no atual lixão. “Quem jogar qualquer outro tipo de lixo ou entulho, está descumprindo um acordo e pode gerar multa”, explica.

O ideal é que a Prefeitura licencie uma área onde este material possa ser descarregado. O projeto existe desde 2015 mais esbarra na burocracia do Imasul. A Promessa Compostagem recebeu da prefeitura de 3 hectares ( parte da área onde está planejado o aterro) para implantar uma usina para aproveitamento de entulhos.

Está previsto investimento de R$ 844,5 mil, a empresa vai gerar 27 empregos, pretende obter um faturamento anual de R$ 736 mil com a venda do material produzido (areia e pedra brita) a partir da reciclagem dos entulhos.

Estudo apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial mostra que em Sidrolândia há uma produção mensal de 842,16 metros cúbicos, o equivalente a 32,28 metros cúbicos por dia, que corresponde a 45.923,89 quilos.

Deste material, 31% são resíduos de cerâmica; 32% concreto; 25%, argamassa; 10% revestimento e o restante madeira, permitindo a produção anual de 4 mil metros cúbicos de areia e 5 mil cúbicos de pedra brita.

Foto: Reginaldo Mello/Região News

Prefeitura despeja entulhos no lixão e pode receber multa do MP

Segundo Valdemir Bueno, diretor da Eirele, empresa que está fazendo a recuperação do lixão, a expectativa é que este processo no Imasul (o de autorização de fechamento) seja concluído em 4 meses.

Neste período o lixão continuará recebendo o lixo domiciliar e este material da limpeza. A partir da expedição deste documento, a Prefeitura terá de encontrar outra alternativa de destinação final dos resíduos sobre responsabilidade.

O Tribunal de Contas do Estado recomendou a utilização do aterro sanitário de Campo Grande, que fica a 70 quilômetros da cidade, até que a cidade tenha uma área licenciada. O problema é o custo desta logística, estimado em mais de R$ 290 mil por mês, valor mais alto que os R$ 140 mil pagos pela coleta. Além disso, seria preciso fazer uma área de transbordo para embarcar o resíduo coletado.

O lixão já foi cercado, os resíduos que estavam espalhados no antigo traçado da ferrovia (que margeia a área) foram retirados e está prevista a instalação de três drenos para liberar o gás metano e assim evitar a contaminação do lençol freático (que por sorte na região é profundo, reduzindo o risco de poluição) com chorume. Também está prevista a recomposição vegetal.