Prefeitura entra no último quadrimestre com desafio de reduzir em 4% gastos com pessoal

Um dos desafios do prefeito Ari Basso (PSDB) para o último quadrimestre é encerrar 2013 com os gastos com pessoal limitados aos 54% da receita  liquida conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não será uma missão simples porque terá de combinar o corte dos 4%  excedentes registrados até agosto (segundo quadrimestre anual) com o reajuste salarial de 6,5% (3,5% em novembro e 3% em dezembro) concedido aos servidores municipais que ameaçaram  entrar em greve depois de fazerem uma manifestação em frente do Paço Municipal.

Conforme o relatório resumido de gestão fiscal apresentado pelo setor de finanças da Prefeitura na Câmara Municipal, nos primeiros oito meses de 2013, a administração municipal gastou R$ 34.185.209,66 com salários e encargos sociais, 2,16 pontos percentuais acima do fixado pela LRF.  Este valor corresponde a 56,16% da receita líquida do período que foi de R$ 60.865.03,66.

O resultado foi melhor que o obtido no primeiro quadrimestre (de janeiro a abril), quando o comprometimento fechou em 59,42%. Com a efetivação de 266 demissões e corte de gratificações nos meses de julho e agosto, combinado com incremento na receita, este comprometimento caiu para os atuais 56,16%, um corte de 5,48%.

O que se projeta para este último quadrimestre é a demissão de mais 100 servidores, além de uma reforma administrativa, que resultará na extinção e fusão de  Secretarias. Está prevista a revisão do plano de cargos e carreiras com extinção de parte de algumas funções com salário superior a R$ 3 mil. A Prefeitura tem hoje 37 chefes de departamento com vencimento de R$ 3.213,00 e 10 coordenadores, que ganham R$ 3.835,40, ganhos que podem dobrar se receberam a gratificação por dedicação exclusiva. Só este grupo custa R$ 157 mil aos cofres públicos.

Nos primeiros oito meses de 2014 o gasto médio mensal com salário foi de R$ 4,2 milhões, 20% um incremento de 20% em relação à folha de dezembro do ano passado, que ficou em R$ 3,5 milhões. O aumento dos gastos reflete o impacto do crescimento do número de servidores que em agosto do ano passado era de 1.965 funcionários, chegou a março com 2.321 e mês passado tinha no quadro 2.104 funcionários.

Ou seja, a atual gestão, trouxe para a folha mais 139 funcionários em relação ao que quadro que havia há uno. Parte deste inchaço é atribuída ao fato de que há aproximadamente 200 funcionários que se afastaram do serviço com atestado médico e que precisam de substitutos, no caso especificamente da educação.