Prefeitura garante R$ 2,1 milhões para retirar 56 famílias de favelas

O Ministério das Cidades aprovou  projeto da Prefeitura de Sidrolândia, orçado em R$ 2,1 milhões, para o reassentamento de 56 famílias que invadiram áreas verdes nos bairros Pé de Cedro, Sol Nascente, Lagoa Azul e Malvinas. Estão projetadas casas de 42 metros quadrados/> de área construída, acabamento, além de infraestrutura que inclui redes de água, energia e pavimentação, ao custo médio de R$ 38 mil, mais a contrapartida da prefeitura.

A área no Pé Cedro, que fica no final da Rua Ipê, será cercada e por ser de preservação permanente, um fundo de vale, as intervenções de urbanização são limitadas. Já nas Malvinas a prefeitura planeja construir uma área de lazer para a comunidade. A prefeitura ainda mantém em sigilo a localização dos futuros conjuntos habitacionais para evitar especulação porque está em fase de sondagem para possível aquisição das áreas.

O projeto de desfavelamento foi pré-selecionado pelo Ministério das Cidades juntamente com a drenagem e pavimentação no Bairro Cascatinha, orçada em R$ 3,2 milhões, para ter recursos do Orçamento da União por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado aos municípios com até 50 mil habitantes, caso de Sidrolândia.

Ficaram de fora as obras no Cascatinha porque segundo técnicos da prefeitura, nesta fase do PAC 2, as prefeituras dos municípios de pequeno porte receberão  recursos a fundo perdido só para  custear uma modalidade de intervenção urbanística: remoção de assentamentos precários ou obras de  infraestrutura.

Entre os beneficiados com este programa de reassentamento estão famílias como a de dona Tânia Rodrigues, 24 anos, que em companhia do marido e de três pequenos, invadiu uma área verde no Bairro Pé Cedro, onde construiu há três anos e seis meses uma peça e assim conseguiu escapar do aluguel. “Meu marido ganha em torno de R$ 650,00, não tinha como continuar pagando R$ 300,00 de aluguel por duas peças, pagar contas de água, luz, ir ao supermercado, com salário”, argumenta.

Hoje mora de forma precária. A energia elétrica vem de uma ligação clandestina, a famosa gambiarra, puxada diretamente da rede. A água, provavelmente contaminada, é retirada de um poço caseiro, perfurado a poucos metros do banheiro improvisado, na verdade uma fossa cercada por material coletado em entulhos de construção.

O risco de alagamento é permanente porque no local há uma galeria de águas pluviais aberta, por onde escoa a enxurrada.

Dona Tânia divide esta área verde no Pé de Cedro junto com outras 14 famílias. A prefeitura tem identificados três de assentamentos precários em Sidrolândia onde é necessário remover as famílias por estarem localizadas em áreas inadequadas para ocupação, por serem áreas verdes, terrenos alagadiços ou com lençol freático alto. São 185 famílias vivendo nestas condições.

Sem os custos da pavimentação, casas menores (de 32 metros/>, rebocadas apenas por fora), seria preciso investir R$ 3,9 milhões para resolver o problema de moradias dessas pessoas.  Neste padrão, cada casa custa R$ 21,1 mil, computando-se R$ 1.619,00 do terreno; R$ 1.767,00 infraestrutura e R$ 17.800,00, a construção da moradia.