Prefeitura muda estrutura de cobrança de taxas e dobra custo do habite-se e aprovação de projetos

A nova estrutura de cobrança das taxas urbanísticas da construção, que começa a ser aplicada em 2013 pela Prefeitura de Sidrolândia, dependendo do porte do empreendimento, dobra alguns custos como o de aprovação dos projetos e o da concessão do  alvará de construção, por exemplo.

O aumento chega a 149,59%, por exemplo, na licença para reforma  que passa de R$ 99,20 ( no caso de imóveis  40 metros quadrados)  para R$ 247,60. Em compensação haverá redução do custo do “habite-se”, que ficará 77,77% mais barato, no caso específico de uma casa de 180 metros.  A taxa de R$ 334,26 para R$ 74,28 (6 UFIS)

As atuais regras estão sendo aplicadas desde 2006. Foi mantida em 1,5 UFIS (R$ 18,57) a taxa para solicitação de formalização de abertura de processo. A aprovação de projetos de empreendimentos (simplificados) até 40 metros, hoje custa 0,14 por metro quadrado (R$ 1,7332) de uma Unidade Fiscal de Sidrolândia. A partir do ano que vem foi definido um percentual fixo de 6 UFIS (R$74,33). Um reajuste de 7,% sobre o valor cobrado hoje (R$ 69,33) de um imóvel de 40 metros.

Para os imóveis acima de 40 metros, se até agora a cobrança era calculada sobre 0,22 de uma UFIS por metro quadrado (R$ 2,72) a partir de 2013 passa a custar 14  unidades fiscais . No caso de uma casa de 45 metros, a taxa passa de R$ 112,56 para R$ 173,32, aumento de 27,78%.

A taxa para aprovar o projeto de ampliação dos imóveis, deixa de ser cobrada por metro quadrado (R$ 3,095 por metro quadrado)e se instituiu um valor fixo de 12  UFIS(R$ 148,56) independente do tamanho da casa.  No caso de um imóvel de 40 metros, o proprietário paga R$ 123,80.  Os novos critérios significam um aumento de 20%.

Há um barateamento da taxa se o imóvel for maior. A taxa de ampliação de uma casa de 100 metros, por exemplo, hoje custa R$ 309, 50, para 2013, o custo cairá 48%(ficando em R$ 148,56).

O cálculo do alvará de construção passa também a ser escalado conforme o tamanho do imóvel. Hoje há um valor único, R$ 37,14 (3 unidades fiscais). A partir de 2013, há duas faixas diferentes de cobrança. Até 180 metros quadrados, 4 UFIS (R$ 49,52);  imóveis acima de 181  metros, 6 UFIS (R$ 74,28).

O habite-se que é hoje é calculado na base de R$ 1,857 o metro quadrado (0,15 por metro quadrado), passa a ter duas faixas: 6 UFIS(74,28) para casas até 180 metros e 10 UFIS (R$ 123,80) acima de 181 metros.

Aprovação de projetos (modelo simplificado)

2012- 5,6 UFIS – R$ 69,33

2013 – 6  UFIS – R$ 74,28

Reajuste 7%

Aprovação de projetos (simplificados) acima de 40 metros

2012 –

45 metros – 45 x   R$ 2,72 ----    R$ 122,56

2013-

45 metros x 14 UFIS x                 R$ 173,32

Reajuste – 27,78%

Aprovação de projetos (empreendimento normal)

Até 40 metros quadrados

2012 –  40m x  R$ 3,10 – R$ 124,00

2013 – 20 – UFIS(R$ 12,38)

20 x R$ 12,38 -  R$ 247,60

Reajuste – 99%

Aprovação de ampliação

2012-

40 metros x  R$ 3,095 – R$ 124,00

100  metros x R$ 3,095 – R$ 309,50

2013 –

40 metros x 12 UFIS – R$ 148,56

Reajuste – 20%

2012

45 metros  -  45 x 3,095 – R$ 139,27

2013

12 UFIS – R$ 148,56

Imóvel 500 metros –

2012 –

500 metros  x R$ 3,095 – R$  1.547,50

2013 – 12 UFIS – R$ 148,56

 Redução de 95,96%

Licença para reforma

40 x 2,476 – R$ 99,04

2013 – 20 UFIS x  R$ 12,38 = R$ 247,60

Reajuste de 149,59%

Alvará de construção

2012 -  3 (UFIS) x R$ 12,38 = R$ 37,14

2013 –

Até 180 metros – 4 UFIS x  R$ 12,38 =  R$ 49,52

Reajuste de 33%

2013

Acima de 180 metros

 (2012 ) - R$ 37,14

2013 - 6 UFIS = R$ 74,28

- Reajuste 100%

Habite- se

2012 -

0,15 UFIS o  metro quadrado - R$ 1,,857

Casa de 40 metros

2012 –

40 x R$1,857 – R$ 74,28

2012 –

40 metros x 6 UFIS--  R$ 74,28

Casa de 180 metros quadrados

2012

180 x R$ 1,857 -  R$ 334,26

2013 - 6 UFIS =  R$ 12,38 = R$ 74,28

Redução de 77,77%

Acima de 180 metros quadrados

2012 -

200 metros quadrados -

R$ 371,40 (R$ 1,857 o metro quadrado)

20013 - 200 metros quadrados-10 UFIS

R$ 123,80-  

Redução de 66,66%

Regularização  de edificação

2012 – R$ 0,45 por metro quadrado

40 x R$ 5,57 – R$ 222,80

2013 – 30 x R$  12,38 – R$ 371,40

Reajuste 60%

2012 -  500  metros x R$ 5,57

R$ 2.785,50

2013- 150 UFIS x R$ 12,38=

R$ 1.857,00 (- redução de 33,33%)

 600 metros quadrados

2012 - 600x R$ 5,57

R$ 3.342,00

2013 – R$ 371,40

Redução  de 88%

Aprovação de loteamento

2012 – 5000 metros  x R$ 0,12 – R$ 600,00

2013 – 5000  metros 80 UFIS – R$ 990,40

Reajuste 65%