Sidrolandia
Prefeitura muda estrutura de cobrança de taxas e dobra custo do habite-se e aprovação de projetos
O aumento chega a 149,59%,da licença para reforma que passa de R$ 99,20 ( no caso de imóveis 40 metros quadrados) para R$ 247,60
Flávio Paes/Região News
03 de Dezembro de 2012 - 07:40
A nova estrutura de cobrança das taxas urbanísticas da construção, que começa a ser aplicada em 2013 pela Prefeitura de Sidrolândia, dependendo do porte do empreendimento, dobra alguns custos como o de aprovação dos projetos e o da concessão do alvará de construção, por exemplo.
O aumento chega a 149,59%, por exemplo, na licença para reforma que passa de R$ 99,20 ( no caso de imóveis 40 metros quadrados) para R$ 247,60. Em compensação haverá redução do custo do habite-se, que ficará 77,77% mais barato, no caso específico de uma casa de 180 metros. A taxa de R$ 334,26 para R$ 74,28 (6 UFIS)
As atuais regras estão sendo aplicadas desde 2006. Foi mantida em 1,5 UFIS (R$ 18,57) a taxa para solicitação de formalização de abertura de processo. A aprovação de projetos de empreendimentos (simplificados) até 40 metros, hoje custa 0,14 por metro quadrado (R$ 1,7332) de uma Unidade Fiscal de Sidrolândia. A partir do ano que vem foi definido um percentual fixo de 6 UFIS (R$74,33). Um reajuste de 7,% sobre o valor cobrado hoje (R$ 69,33) de um imóvel de 40 metros.
Para os imóveis acima de 40 metros, se até agora a cobrança era calculada sobre 0,22 de uma UFIS por metro quadrado (R$ 2,72) a partir de 2013 passa a custar 14 unidades fiscais . No caso de uma casa de 45 metros, a taxa passa de R$ 112,56 para R$ 173,32, aumento de 27,78%.
A taxa para aprovar o projeto de ampliação dos imóveis, deixa de ser cobrada por metro quadrado (R$ 3,095 por metro quadrado)e se instituiu um valor fixo de 12 UFIS(R$ 148,56) independente do tamanho da casa. No caso de um imóvel de 40 metros, o proprietário paga R$ 123,80. Os novos critérios significam um aumento de 20%.
Há um barateamento da taxa se o imóvel for maior. A taxa de ampliação de uma casa de 100 metros, por exemplo, hoje custa R$ 309, 50, para 2013, o custo cairá 48%(ficando em R$ 148,56).
O cálculo do alvará de construção passa também a ser escalado conforme o tamanho do imóvel. Hoje há um valor único, R$ 37,14 (3 unidades fiscais). A partir de 2013, há duas faixas diferentes de cobrança. Até 180 metros quadrados, 4 UFIS (R$ 49,52); imóveis acima de 181 metros, 6 UFIS (R$ 74,28).
O habite-se que é hoje é calculado na base de R$ 1,857 o metro quadrado (0,15 por metro quadrado), passa a ter duas faixas: 6 UFIS(74,28) para casas até 180 metros e 10 UFIS (R$ 123,80) acima de 181 metros.
Aprovação de projetos (modelo simplificado)
2012- 5,6 UFIS R$ 69,33
2013 6 UFIS R$ 74,28
Reajuste 7%
Aprovação de projetos (simplificados) acima de
2012
2013-
Reajuste 27,78%
Aprovação de projetos (empreendimento normal)
Até
2012 40m x R$ 3,10 R$ 124,00
2013 20 UFIS(R$ 12,38)
20 x R$ 12,38 - R$ 247,60
Reajuste 99%
Aprovação de ampliação
2012-
100 metros x R$ 3,095 R$ 309,50
2013
Reajuste 20%
2012
45 metros - 45 x 3,095 R$ 139,27
2013
12 UFIS R$ 148,56
Imóvel 500 metros
2012
500 metros x R$ 3,095 R$ 1.547,50
2013 12 UFIS R$ 148,56
Redução de 95,96%
Licença para reforma
40 x 2,476 R$ 99,04
2013 20 UFIS x R$ 12,38 = R$ 247,60
Reajuste de 149,59%
Alvará de construção
2012 - 3 (UFIS) x R$ 12,38 = R$ 37,14
2013
Até
Reajuste de 33%
2013
Acima de
(2012 ) - R$ 37,14
2013 - 6 UFIS = R$ 74,28
- Reajuste 100%
Habite- se
2012 -
0,15 UFIS o metro quadrado - R$ 1,,857
Casa de
2012
40 x R$1,857 R$ 74,28
2012
Casa de
2012
180 x R$ 1,857 - R$ 334,26
2013 - 6 UFIS = R$ 12,38 = R$ 74,28
Redução de 77,77%
Acima de
2012 -
R$ 371,40 (R$ 1,857 o metro quadrado)
20013 -
R$ 123,80-
Redução de 66,66%
Regularização de edificação
2012 R$ 0,45 por metro quadrado
40 x R$ 5,57 R$ 222,80
2013 30 x R$ 12,38 R$ 371,40
Reajuste 60%
2012 - 500 metros x R$ 5,57
R$ 2.785,50
2013- 150 UFIS x R$ 12,38=
R$ 1.857,00 (- redução de 33,33%)
600 metros quadrados
2012 - 600x R$ 5,57
R$ 3.342,00
2013 R$ 371,40
Redução de 88%
Aprovação de loteamento
2012
2013 5000 metros 80 UFIS R$ 990,40
Reajuste 65%