Prefeitura quer parcelar em 120 meses dívida de R$ 3,4 milhões com o Previlândia

Já está em tramitação na Câmara de Sidrolândia, projeto do prefeito Daltro Fiuza que parcela em 120 meses, 10 anos, uma dívida de R$ 3,4 milhões com o Previlândia (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais) que será paga a partir deste mês, com a primeira parcela vencendo no próximo  dia 10 de novembro.  As prestações somarão  aproximadamente  R$ 28,3 mil.

O Executivo reconhece que deve ao instituto R$ 2,850 milhões, valor referente a parcela de contribuição do empregador e R$ 530 mil  da contribuição  complementar definida com base no cálculo atuarial que não vinha sendo recolhida desde outubro do ano passado. 

Nos últimos dois anos este é  o segundo reparcelamento de recolhimentos em atraso com a Previdência Municipal. A Prefeitura já pagou 25 das 60 parcelas de uma dívida que na época da renegociação,  em setembro de 2010, era de R$ 436.168,41 e que tem correção com base no IPACA-E e mais 1% de juros mensais.

Para manter equilibrada as contas do Previlândia e garantir o pagamento das futuras aposentadorias e pensões dos mais de mil servidores municipais, a prefeitura vai aumentar em 126%, de forma gradativa, sua contribuição patronal que passará dos 11% pagos até 2010 para 24,90% sobre o valor da folha de pagamento, a partir de 2015 quando o futuro prefeito estará em seu terceiro ano de administração.

A alíquota terá esta evolução até 2045, embora, possa vir a sofrer mudança caso um novo estudo atuarial aponte desequilíbrio. A contribuição do servidor se mantém em 11% sobre seu vencimento.

Ano passado a contribuição ficou em 14,90%, neste ano subiu 9,5%, passando para 16,34%; em 2013, tem aumento de 18%, chegando a 19,34%; em 2014, sofre correção de 24%, vai para 23,90%, atingindo 24,90% a partir de 2015, com o aumento de 4% sobre o recolhimento que era feito no ano anterior.

Do total acumulado de 126% projetado para ser aplicado ao longo de cinco anos, 49% entraram em vigor na atual administração, enquanto 52% vão onerar a folha de pagamento na gestão do sucessor de Daltro.