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Sidrolandia

Prefeitura rescinde contrato com empreiteira que não terminou pavimentação do Sol Nascente

Antes desta rescisão o prefeito Ari Basso já tinha feito uma notificação extrajudicial sobre a possibilidade de rompimento contratual caso o serviço não fosse retomado.

Flávio Paes/Região News

15 de Outubro de 2015 - 13:45

Depois de duas tentativas fracassadas de retomada das obras (em março e junho), a Prefeitura de Sidrolândia rescindiu de forma unilateral o contrato com a Policon Engenharia, empreiteira responsável pelas obras de pavimentação do Bairro Sol Nascente, projeto que se arrasta desde 2011. Há três meses o município disponibilizou os recursos da sua contrapartida (em torno de R$ 500 mil), a empresa trouxe máquinas, equipes, comprou brita, mas não deu continuidade ao serviço.

 A Policon fez a terraplanagem de algumas ruas, chegou a fazer a imprimação (o estágio que precede a colocação do pavimento) de outras, mas parou nisto. Antes desta rescisão o prefeito Ari Basso já tinha feito uma notificação extrajudicial antecipando a  possibilidade de rompimento contratual caso o serviço não fosse retomado.

Conforme o termo de rescisão do contrato publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial, a obra está orçada em R$ 1.375.816,27 (recurso do Ministério das Cidades e contrapartida do município). Deste total, já houve a execução de 56,53%, exigindo o desembolso de R$ 777.692,83, havendo um saldo contratual de R$ 598.123,40. Com a rescisão, a empresa terá de pagar multa de 5% sobre o valor contratado (em torno de R$ 80 mil), e vai ficar dois anos proibida de participar de novas licitações da prefeitura por dois anos.

Como a pavimentação do Sol Nascente atrasou, os valores do convênio assinado com o Ministério das Cidades em de 2011  ficaram defasados, tanto que o saldo disponível (R$ 480 mil) teve de ser complementado com mais de R$ 500 mil de recursos da Prefeitura,que  tinha  contrapartida inicial de R$ 98.760,00.  

O projeto prevê obras de drenagem e pavimentação nas ruas Santa Catarina, Prof. Paulo Osmar, Domingos F. Silva, Dona Tutinha, Rosendo Guardiano, Sonia A. Hortenci, Luiz Bretan e Avenida Antero Lemes da Silva.

A obra esteve paralisada por mais de três anos, foi reiniciada em março , parou, foi retomada em junho do ano passado, mas acabou sendo paralisada novamente, quatro meses depois.