Prefeitura troca de indexador e reduz de 7,08% para 5,05% o reajuste médio do IPTU/2013

A Prefeitura de Sidrolândia trocou o indexador de reajuste do IPTU (o IGPM pelo IPCA-E) e com isto o reajuste do imposto em 2013 será 28,68% menor. O contribuinte que pagaria um aumento de 7,08% com o IGPM, pagará 5,05%. Esse percentual corresponde a variação acumulada do Índice de Preços Ampliado Especial nos últimos 12 meses, medido pelo IBGE, que é o índice oficial da inflação no País.

O IGPM, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, é usado para calcular os aumentos dos aluguéis e tarifas de energia elétrica. Mesmo com um reajuste menor, a Prefeitura projeta para 2013, uma arrecadação 16,67%, passando o valor do imposto lançado, de R$ 1,2 milhão para R$ 1,4 milhão.

O aumento menor será compensado pela ampliação da área construída dos imóveis e a construção de mais casas. O IPTU é calculado na base de 1% do valor venal (os imóveis prediais) e até 3,5% (os terrenos localizados em áreas com toda infraestrutura).

Neste ano o metro quadrado dos imóveis prediais de padrão luxo, localizados nas regiões mais valorizadas da cidade, subiu para R$ 563,57 o metro quadrado e o dos terrenos, ficou em R$ 29,03.

Em média nos últimos oito anos, metade do IPTU tem sido pago. De 2004 para cá, a inadimplência caiu 61%. Nos primeiros 10 meses de 2012 a prefeitura contabilizou o recebimento de R$ 941,562,81, 78,45% do valor previsto, R$ 1,2 milhão.

Além do IPTU, as taxas municipais (como habite-se, alvará de construção) e as multas, tanto tributárias, quanto urbanísticas, vão ser corrigidas pelo IPCA-E. A Unidade Fiscal de Sidrolândia (UFIS), que é usada para calculá-las, terá correção trimestral com base neste índice.