Prejuízo causado por empreiteiras no Aquário do Pantanal é de R$ 1,6 milhão

Relatório de técnicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) concluíram que a obra de construção do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, já gerou um prejuízo de R$ 1,631 milhão. Esse valor foi obtido após engenheiros realizarem a medição do que já foi construído pela Engelte Engenharia Ltda e Proteco Construções Ltda e compararem com o que estava previsto no cronograma de obra, do qual o governo do Estado já pagou.

Essa conclusão foi entregue ao titular da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), Marcelo Miglioli, neste mês e faz parte da conclusão do levantamento do projeto Obra Inacabada Zero, que foi instituído neste ano para identificar quantos contratos assinados no mandato do governador anterior, André Puccinelli (PMDB), ainda estavam pendentes de finalização.

O rombo de mais de R$ 1,6 milhão causados pelas construtoras precisará ser ressarcido. O governo do Estado rompeu o contrato com a Proteco, após a empresa passar a ser investigada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal na operação Lama Asfáltica, deflagrada em 9 de julho deste ano.

João Alberto Krampe Amorim Santos, dono da empreiteira, é um dos principais investigados no esquema, que segundo as autoridades já desviou R$ 11 milhões dos cofres públicos. A apuração nas irregularidades começou em 2013.

Miglioli confirmou que o Estado terá de cobrar o prejuízo milionário. A única pendência que segue é quem irá de fato pagar essa conta, a Egelte ou a Proteco. “Nós fechamos a medição da Proteco para encerrar o contrato e deu uma medição negativa. Isso foi a posição dos nossos técnicos e isso (o cronograma) vem da gestão anterior. O Estado vai ter que cobrar”, explicou o secretário.

Responsabilidade na obra

Atualmente, a Procuradoria Geral do Estado analisa o contrato da Egelte Engenharia Ltda para verificar se houve subempreita para a Proteco conduzir a construção do Aquário do Pantanal. A empresa de João Amorim entrou no canteiro de obras entre fevereiro e março de 2014 com a justificativa de somar esforços com a Egelte para tentar concluir o empreendimento até dezembro do ano passado.

No entendimento do governo do Estado, a Egelte subcontratou a Proteco. “Encaminhamos pedido para a Egelte encerrar o contrato com a Proteco, mas a empresa informou que não se sentia responsável pela obra no período que a Proteco trabalhou sozinha. Agora a PGE analisa o contrato para definir a situação”, disse Miglioli.

Após conclusão do estudo, a Seinfra irá direcionar a cobrança do prejuízo milionário para a empreiteira responsável, rescindirá o atual termo firmado e vai exigir que a Egelte, que tem contrato até meados de dezembro deste ano, volte ao trabalho.

Gastos

A construção do Aquário do Pantanal começou em abril de 2011 e o valor inicial do investimento era de R$ 84.749.754,23. O Tribunal de Contas do Estado realiza a fiscalização da obra e, segundo relatório do órgão, já houve aditivos que encareceram a construção em R$ 21.840.079,04.

O secretário da Seinfra, Marcelo Miglioli, disse na quarta-feira (16) que a estimativa total de gastos para concluir o Aquário ultrapassará os R$ 200 milhões. Além da Egelte/Proteco, há outros seis contratos em vigência na obra. Não há previsão oficial da entrega do empreendimento.