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Sidrolandia

Prêmio Innovare: Instituto seleciona para fase final projeto desenvolvido por advogado de Sidrolândia

Segundo o advogado, foram vários meses de estudos e de constantes reuniões proferindo palestras em nove comunidades indígenas na reserva Buriti.

Marcos Tomé/Região News

29 de Julho de 2014 - 14:33

Um projeto do advogado Kennedi Mitrioni Forgiarini, ex-secretário de administração de Sidrolândia, esta entre os 12 finalistas no Mato Grosso do Sul do Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da justiça brasileira, que alcançou em 2014 o total de 366 trabalhos inscritos em todo país.  

Para as categorias já tradicionais (Advocacia, Defensoria, Juiz, Ministério Público e Tribunal), 254 práticas concorrem à premiação. No Prêmio Especial, que desde o ano passado abriu espaço para a participação de todas as áreas do conhecimento, 112 práticas foram inscritas. Em 2014, foram aceitos apenas trabalhos efetivamente implementados.

Com o tema: “Prazer, justiça para todos”, o projeto desenvolvido por Kennedi em parceria com sua colega de trabalho, drª. Maria Ivone, sócia do escritório de advocacia, foi desenvolvido em meio ao conflito indígena da reserva Buriti. Ao todo, mais de 200 índios da etnia terena foram orientados pelos advogados a cerca de seus direitos sociais.

Segundo Kennedi, resolveu desenvolver a ação ao perceber a falta de instrução dos terena para reivindicar direitos garantidos em lei, como é o caso, por exemplo, de Virginia Antônio. Residente na Aldeia Córrego do Meio, desde que perdeu o esposo, Joselito Pereira em 1986, vive de bicos e da ajuda da família. Apesar das más condições financeiras, conseguiu criar os 6 filhos praticamente sozinha.

Virginia poderia ter amenizado o sofrimento econômico da família, se tivesse sido orientada na época, a reivindicar o auxilio pensão por morte, direito lhe assegurado por lei. Ela conseguiu o beneficio 28 anos depois, em janeiro de 2014, após ingressar com uma ação na justiça e ter o direito reconhecido pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Sidrolândia, dr. Fernando Moreira.

O Projeto

Segundo o advogado, foram vários meses de estudos e de constantes reuniões proferindo palestras em nove comunidades indígenas na reserva Buriti (Córrego do Meio, Lagoinha, Buriti, Barreirinho, Água Azul e demais aldeias). Nos encontros, os advogados tiravam duvidas e abordavam temas relacionados aos direitos previdenciários e trabalhistas. Na avaliação de Kennedi, o índio terena por sua natureza, é um agricultor.

Na manhã desta terça-feira (29), uma equipe coordenada por Rubia Salah Ayoub, técnica avaliativa do Instituto Innovare, esteve em Sidrolândia colhendo depoimento do advogado e das pessoas que foram envolvidas no projeto. Além de Sidrolândia, outras quatro cidades concorrem ao prêmio, são elas: Campo Grande (9 projetos), Amambai (1), Paranaíba (1), Caarapó (1).

O prêmio, criado em 2004 pelo Instituto Innovare em parceria com outras entidades e órgãos públicos, busca identificar e reconhecer práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil. Rubia explica que até dia 1º de agosto vai concluir todas as oitivas dos projetos selecionados. Depois, um relatório será analisado por uma comissão julgadora formada por ministros em atividade e aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de advogados e outras autoridades.