Primeira parcela do FPM de outubro será de R$ 2,3 bilhões

O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), referente à primeira parcela de outubro, será de R$ 2.314.206.315,86.

O montante partilhado entre as prefeituras de todo o País entra nas contas nesta quarta-feira, dia 10. No entanto, a cifra leva em consideração o percentual destinado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); sem essa retenção, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83. 

Conforme cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado.

Ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões. 

Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil, divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado. 

Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês.