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Sidrolandia

Processo de aquisição de fazendas para Reserva Buriti deve ser concluído em dezembro

Índios e produtores também se comprometeram não entrar em novos conflitos até a finalização do processo demarcatório do Estado.

Flavio Paes /Região News

13 de Agosto de 2013 - 18:29

Só em dezembro, dentro de quatro meses, portanto, deve ser concluído o processo de aquisição das 31 fazendas que deverão ser incorporadas a Reserva Buriti, em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Dentro de 60 dias devem ser iniciados os levantamentos sobre o valor de mercado da terra nua e das benfeitorias que servirão de base para definir a indenização a ser paga a cada propriedade. 

Os 15 mil hectares serão adquiridos por meio de TDAS (Títulos da Dívida Agrária) repassados ao Governo do Estado, que terá incumbência de negociar no mercado financeiro e  transformar os títulos em dinheiro das indenizações.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “serão duas relações jurídicas distintas nas compras”. Cardozo afirmou que a primeira é a aquisição de terras do Estado pelo Governo Federal por meio de TDA (Título da Dívida Agrária) e a segunda é a negociação do Governo Estadual com os produtores para o pagamento das indenizações.

Ele não quis revelar uma data para que o processo seja concluído. No entanto, disse que a expectativa é de que “até o final do ano tudo esteja certo na [Reserva] Buriti”, que é a primeira a ser negociada para ser entregue aos indígenas. “Nós temos pressa. A Buriti é uma questão simbólica para a resolução de todos os conflitos”, articulou.

O cronograma para a compra e venda de todas as terras indígenas em Mato Grosso do Sul será divulgado no próximo dia 27, no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), quando acontece nova reunião entre índios, produtores e os dois governos. Conforme Cardozo, cada região terá uma forma de negociação.

De acordo com o líder terena Lindomar Ferreira, os processos administrativos de terras Guarani-Kaiowá e Terena, em Mato Grosso do Sul, serão apresentados no novo encontro, marcado para daqui a duas semanas. As áreas Guarani-Kaiowá ficam em Antônio João (Nhanderu Marangatu), Paranhos (Potrero Guassu) e Japorã (Yvy Katu) e as terras Terenas ficam em Miranda (Cachoeirinha) e Aquidauana (Taunay/Ipeque).

“A gente está chegando ao cronograma das próximas áreas que serão trabalhadas. São áreas que já têm um processo de demarcação avançado. Queremos adquirir terras do governo para solucionar questão indígena e agrária, além de indenizar os produtores rurais”, disse a presidente interina da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, que também participou da reunião.

Índios e produtores também se comprometeram não entrar em novos conflitos até a finalização do processo demarcatório do Estado. Segundo a proprietária da Fazenda Barra, que fica em Antônio João, Roseli Maria Ruis, que também é presidente do sindicato rural da cidade, “não haverá hostilização por nenhuma das partes, já que a região que registrar conflito ficará em último lugar na demanda das resoluções”.