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Sidrolandia

Procuradora diz que investiga se Lula cometeu abuso de poder político

Na terça, em discurso, presidente atribuiu a Dilma "sucesso" do trem-bala. Sandra Cureau disse que "em tese" isso seria uso da administração pública.

G1

16 de Julho de 2010 - 09:25

A vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Cureau, disse nesta quinta (15) que abriu um processo de investigação para analisar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dadas na última terça (13), durante lançamento do edital do projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo.

Na ocasião, durante discurso, Lula atribuiu à candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o "sucesso" do projeto.

“A verdade é o seguinte, não posso deixar de dizer aqui de que nós devemos o sucesso disso tudo que estamos comemorando aqui a uma mulher. Na verdade, não poderia falar o nome dela por conta da campanha eleitoral, mas a história a gente não pode esconder por conta de eleição. A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [Trem de Alta Velocidade]”, afirmou Lula.

Questionada por jornalistas na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sandra Cureau afirmou que tomou conhecimento das declarações pelos jornais e que irá "verificar as mídias" antes de decidir se vai propor uma ação por abuso de poder político.

A procuradora disse que vai solicitar as gravações do discurso de Lula à NBR, emissora de TV do governo federal.

"Em tese isso seria uso da administração pública em prol de uma campanha, mas eu preciso verificar as mídias para ter certeza", disse Sandra Cureau. “Isso poderia gerar uma ação de investigação eleitoral que poderia até chegar à cassação do registro da candidata beneficiada”, declarou.

Segundo a vice-procuradora eleitoral, caso seja configurado o uso da administração pública em benefício da candidata, o presidente Lula também poderia ter incorrido em abuso de poder econômico, já que o evento foi realizado “às custas do erário público”.

Questionada sobre a postura do presidente Lula em relação às leis eleitorais brasileiras, Sandra Cureau explicou que as penalidades anteriores foram por propaganda antecipada. No caso de abuso de poder político, trata-se de uma falta mais grave, disse.

“Agora é caso de uso da máquina pública, agora é uma situação mais grave que a anterior. Eu não me arriscaria em dizer que ele [Lula] está ‘peitando a Justiça’. Na verdade, ele não consegue deixar de dizer, ele acaba falando, não é? Mas eu não me arriscaria a interpretar o que vai no âmago dele, porque ele faz isso. Mas ele não consegue deixar de falar”, afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral.

O presidente Lula já foi multado seis vezes por antecipar campanha em favor de Dilma Rousseff. No total, as penalidades somam R$ 42,5 mil. Segundo Sandra Cureau, essas condenações anteriores podem pesar num eventual julgamento sobre abuso de poder político por parte do presidente.

“O conjunto da obra está muito ruim. Eu ficaria preocupada”, disse a vice-procuradora ao citar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já até cassou governadores por usar a administração pública em benefício de candidato.