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Sidrolandia

Procuradoria homologa acordo que pode garantir R$ 1,2 milhão para pagar ex-empregados da Usina

A expectativa e de que as 120 mil toneladas renda um faturamento líquido de R$ 20,00 por tonelada depois de descontados os gastos com frete e colheita.

Flávio Paes/Região News

01 de Agosto de 2013 - 07:35

Depois de se reunir ontem com os ex-funcionários da Usina Santa Olinda, no Distrito de Quebra Coco, a Procuradoria Regional do Trabalho homologa hoje às 9 horas no Tribunal Regional do Trabalho, acordo com a empresa que reserva uma parcela dos recursos obtidos com a venda de 120 mil toneladas de cana disponível na lavoura da indústria, para o pagamento de salários, férias, 13º e direitos trabalhistas dos trabalhadores demitidos. 

A proposta da empresa, que foi aceita pelos funcionários, garante o cumprimento da decisão do juiz da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande Renato Luiz Miyzato que declarou a rescisão indireta dos contratos de trabalho, determinando pagamento das verbas devidas, além de uma indenização individual por dano moral, no valor de R$ 10 mil e de uma indenização por dano moral coletivo de R$ 5 milhões.

Diante da iminência da falência (que já foi decretada pela Justiça de São Paulo, mas foi suspensa por liminar) o empresário José Pessoa Bisneto, dono da usina, concordou em não recorrer desta decisão, se comprometendo a dividir com os trabalhadores o lucro com a venda da cana.

A expectativa e de que as 120 mil toneladas renda um faturamento líquido de R$ 20,00 por tonelada depois de descontados os gastos com frete e colheita. Pelo acordo, R$ 1,2 milhões ficariam com o empresário e os 50% restantes de R$ 1,2 milhão, serão depositados numa conta da Justiça do Trabalho para pagar parte do passivo trabalhista.

O restante do passivo será quitado com a receita que o Grupo vai receber a partir de setembro pela venda de usina de Campos no Rio de Janeiro. A justiça já determinou o arresto (seqüestro) desta receita que atingirá R$ 65 milhões, sendo a primeira parcela de R$ 9,8 milhões.