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Sidrolandia

Professor terá promoção por antiguidade, mérito e qualificação

Dá Redação

22 de Dezembro de 2010 - 08:40

Professor terá promoção por antiguidade, mérito e qualificação
Professor ter - Foto: Marcos Tom

Com o Plano de Cargos e Salários, Carreiras e Salários (PCCS) do Magistério Municipal, o projeto de lei complementar 009 que a Câmara Municipal vota amanhã, os professores da rede municipal de ensino terão três modalidades de promoção que se reverterá em ganhos salariais: por antiguidade (o adicional de 5% por tempo de serviço concedido a cada três anos de trabalho), a chamada promoção horizontal, sendo que 1/3 destas promoções será concedida com base em critérios de merecimento.

Já a promoção vertical é  concedida na medida que o professor der continuidade aos seus estudos, começando com a licenciatura plena, passando pela pós-graduação, mestrado, até atingir o  doutorado. O  professor com licenciatura, com salário-base inicial de R$ 780,00, com uma “pós”  tem um ganho imediato 12,5%, passa a receber R$ 877,50; com mestrado, seu vencimento sobe 11%(para R$ 975,00) e o doutorado, lhe garante mais 16,6% (R$ 1.127,50).

O processo de enquadramento na carreira, promoção por merecimento e antiguidade, terá como órgão deliberativo uma Comissão de Valorização do Magistério que o projeto cria no âmbito da Secretaria de Educação. O colegiado terá integrado por cinco professores do quadro permanente: um representante das escolas e dos centros de educação infantil; um representante das escolas rurais; um representante das escolas indígenas; um indicado pela Secretaria de Educação e o quinto membro, será definido entre os especialistas de educação.

O processo de escolha desses representantes será estabelecido por meio decreto do prefeito que definirá também o regimento interno da Comissão. O projeto também define exatamente os fatores de avaliação do desempenho dos professores, além de assiduidade, pontualidade, disciplina e eficiência, medida pelo aproveitamento dos seus alunos. 

Serão valorizados quesitos tais como experiência no magistério; produção intelectual (elaboração e publicação de artigos sobre educação básica, livros publicados sobre educação); cursos de especialização, participação em eventos e cursos técnicos que ajudem no seu aperfeiçoamento profissional.