Professores de escolas particulares querem Plano de Cargos e Salários

O estabelecimento de um Plano de Cargos e Salários para setor privado de educação é uma das maiores lutas do movimento sindical de Mato Grosso do Sul e do Brasil, informa Ricardo Martinez Froes, presidente da Fitrae MS/MT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso).

Junto com a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores  em Estabelecimentos de Ensino) e os sindicatos em todo o País, a federação luta tanto em nível municipal e estadual, como também em todo Brasil, para conseguir esse benefício de plano de cargos e salários para professores e funcionários de escolas particulares.

“Esse é o maior anseio da nossa categoria. Nossa maior luta que vamos travar a vida inteira, se necessário for”, afirmou Ricardo Froes. O presidente do Sintrae/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Mato Grosso do Sul) Eduardo Botelho, concorda que essa é a maior reivindicação da categoria.

Recentemente, segundo Ricardo Froes, o movimento sindical obteve a conquista de uma meta que parecia inatingível, ou pelo menos muito distante: a computação dos intervalos dos professores na jornada de trabalho. “Hoje, por meio de nossa luta, essas horas são obrigatoriamente computadas. Foram anos de mobilizações e sempre ouvindo a opinião da categoria”, explica o sindicalista.

Froes afirmou que, atualmente, o Plano de Cargos e Salários é um dos maiores anseios da categoria do setor privado,” é o que nós precisamos fundamentalmente conquistar. Para isso  é importantíssimo que a entidade de base interaja, conseguindo o máximo de participação da categoria, seja ela na participação dos pleitos, ou na formulação das reivindicações. O relevante é que exista a interação dos líderes, dos diretores das entidades de base e da categoria. Após essa interação e desses levantamentos, a luta pela conquista caberá aos sindicatos de base em conjunto com as federações e a Confederação – unificadamente –porque não adianta lutar pelos anseios da categoria sozinhos”, explicou.

Sozihos, segundo Froes,  os sindicatos não têm, por exemplo, todos os canais de aproximação com o Congresso Nacional. “Mas, as entidades de base, as federações, as confederações e as centrais sindicais – que também têm papel importantíssimo em todo esse processo de luta em defesa dos trabalhadores – fortalecem essa batalha, promovendo meios legais de inserir as reivindicações em projetos de leis e nas discussões nacionais”, opina.

Sobre as centrais sindicais, o presidente da Fitrae MS/MT, reforça que elas também são relevantes para a unificação das lutas. “Hoje, temos a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil) regional de Mato Grosso do Sul, que hoje faz esse contato direto com o Congresso Nacional e tem um plantão permanente para isso. A Contee, nossa Confederação, também mantém este contato direto com os parlamentares, com profissionais especializados na tarefa de realizar esse mapeamento das atividades parlamentares. Então, não há como trabalhar sozinho, temos que somar forças e trabalhar em conjunto, de forma que alcancemos o objetivo principal, neste caso, a implantação de um Plano de Cargos e Salários para os profissionais do setor privado”, afirma Froes.

ENTREVISTA– Quais as particularidades enfrentadas pelos trabalhadores do setor privado nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, tanto em relação aos professores quanto aos técnicos administrativos?

Froes – Podemos pontuar umas questões bem frequentes, por exemplo, a jornada extraordinária. O setor privado de ensino trabalha com jornadas extraordinárias. Nessa situação, o sindicato tem orientado que os trabalhadores anotem e documentem essas atividades, para que, se por ventura acontecer a demissão, ele pleiteie na justiça do trabalho os valores referentes a essa jornada. Temos a noite do pijama, aulas shows que as escolas fazem nos finais de semanas, comemorações em datas festivas, simulados, temos uma série de atividades extraordinárias que não são remuneradas.

Contraditoriamente, às vezes, tem até juízes do trabalho que dizem “o professor tem que vestir a camisa da escola”. Uma vez, em audiência, tive o desprazer de ouvir isso. O juiz não trabalha de graça recebendo entre R$ 20 mil e R$ 26 mil, mas o professor trabalha por R$ 2 mil por jornada de 20 horas; há jornadas de 40 horas que às vezes nem chegam a R$ 2.500. Sem contar o excesso de trabalho, como nas correções das provas, o professor perde o seu domingo inteiro para corrigir, fica alijado do seu convívio familiar, para entregá-las no prazo solicitado pela escola.

Os técnicos administrativos também têm suas especificidades; há jornada excessiva, principalmente no período de matrícula. Eles dobram a jornada para atender a demanda e isso acontece principalmente no período do final do ano letivo, em setembro e outubro já acontecem os planejamentos para as matrículas. Existem outros problemas: a baixa remuneração paga aos técnicos, 90% recebem menos de R$ 1.500 e 60% ganham um salário mínimo (porteiros, vigias, telefonistas e outros), isso em grandes escolas. Para se ter uma ideia do que está acontecendo com os docentes do setor privado da região do Mato Grosso do Sul, o municípios e o Estado ofereceram um aumento salarial muito bom aos profissionais e isso refletiu imediatamente na educação do setor privado.

Os diretores das escolas privadas estão preocupados porque estão perdendo excelentes profissionais que passam nos concursos públicos em busca de estabilidade, maiores salários e plano de saúde. Hoje o plano de saúde estadual é um grande atrativo que os funcionários públicos têm e que nós não temos. Ficamos doentes, os professores contraem doenças de trabalho como tendinite nos braços, calosidade nas cordas vocais, entre outros. Ou seja, temos uma série de problemas que precisamos agilizar e uma série de luta a conquistar em conjunto com as quatro entidades, que são: sindicatos, federação, confederação e central sindical.

– O que você destaca em relação à atuação da Fitrae MTMS ao longo de sua história?

Froes – A Fitrae MTMS existe há 15 anos e é de relevância importantíssima nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Inicialmente a Fitee (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), com sede em Minas Gerais era quem negociava com os patronais em nome dos trabalhadores do setor privado de Mato Grosso do Sul, porque éramos uma base ainda não organizada.

Em 1988, transformamos a associação dos professores em sindicato – Sintrae/MS – e surgiu a necessidade de criarmos nossa federação, fomos até mesmo orientados pela Fitee. Assim, unimos as entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para fundarmos a Fitrae MTMS e lá se vão 15 anos, com papel importantíssimo de intermediação, de levantamento de questões trabalhistas, orientações nas negociações salariais, de discussão acerca do ambiente de trabalho e melhorias para os profissionais do setor privado de ensino.

Temos a preocupação com a legislação, projetos de leis, questões jurídicas e tudo o que é relacionado à categoria. Por isso, criamos um portal de notícias – www.fitrae.com.br – muito bem acessado que mantém nossa base informada. Também podemos destacar a atuação efetiva da Fitrae MTMS nas Conaes (Conferências Nacional de Educação), tanto nas etapas municipais, estaduais quanto nacional. Tivemos representante da nossa base, que interagiu no voto direto, nas questões pontuadas na Conae, ou seja, temos um alcance fantástico na representatividade das categorias abrangidas por nossa base.

A criação da lei do Plano Nacional de Educação  também foi uma vitória pela qual nos empenhamos. Apesar de a distribuição dos 10% do PIB ser liberada gradualmente em um período de dez anos, consideramos que é sim uma conquista que dá orgulho a todos os integrantes da Fitrae MTMS e também da Contee. Afinal, essa vitória não foi apenas nossa, aconteceu em forma conjunta, unificada, assim como, com certeza, garantiremos juntos novas vitórias.