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Sidrolandia

Professores querem que a Prefeitura antecipe para 2016, 1º parcela da equiparação do piso

Uma das autoras da proposta é a professora Mirian Viana Pires, da Escola Porfiria Lopes.

Flávio Paes/Região News

26 de Outubro de 2015 - 07:08

Os professores ainda estão apresentando sugestões de emendas e vão pressionar os vereadores a antecipar de janeiro de 2017 para junho de 2016, o cronograma de reajuste salarial (em 5 parcelas anuais de 21,69%) para equiparação até outubro de 2021,  do atual piso salarial de R$ 1.150,00, por 20 horas/aula (professor com licenciadora) para R$ 2.301,33, que corresponde ao piso nacional em vigor (R$ 1.917,78 para os normalistas) mais 15%.

Uma das  autoras da proposta é a professora Miriam Viana Pires, da Escola Porfiria Lopes, que assim como os seus colegas de magistério e qualquer pessoa da  sociedade, até o próximo dia 30 tem oportunidade de encaminhar sugestões de mudança na proposta do novo plano de cargos e carreiras do magistério.

Se for acatada, forçaria que em 2016, a prefeitura aplicar três reajustes ao magistério, em janeiro, quando é feita a correção do piso nacional com base no índice definido pelo Ministério da Educação, em maio, quando a prefeitura concede o reajuste para todo o funcionalismo, usando como base a inflação dos últimos 12 meses e um mês depois, a primeira parcela da equiparação com o piso. 

A emenda da professora Miriam mantém o restante do calendário de equiparação previsto na proposta encaminhada pela Secretaria de Educação para ser debatida com a sociedade, com a intermediação da Câmara. Hoje, o salário-base do professor de referência 1 (um quadro em extinção) para 20 horas é de R$ 950,00, quando a reivindicação nacional do magistério (já atendida em algumas cidades) é o piso nacional de R$ 1.917,78. Ou seja, para se atingir esta equiparação, a base atual precisaria ter um aumento imediato de 108,45%, possibilidade descartada diante da situação financeira atual.

Este piso, embora desde a adoção da nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 1996 só se contrate professor com licenciatura (faculdade), ao ponto de atualmente só haver 12 professores normalista em atividade ou aposentados na rede municipal de ensino, tem sim, impacto financeiro. É que serve como indexador do salário-base do restante da carreira sobre o qual são calculadas todas as gratificações (tempo de serviço e por graduação).

O plano de cargos do magistério estabelece que o professor com licenciatura (nível 2) tenha um salário base 20% superior ao de nível 1 (o normalista). Se o piso (por 20 horas) já tivesse adotado, o salário inicial do professor com faculdades passaria de R$ 1.150,00 para R$ 2.301,33, ou seja, dobraria. No Estado está diferença é de 15% e em algumas cidades, como Campo Grande, que atinge 50%.

O cronograma original prevê uma equiparação com 21,69% em janeiro de 2017 e mais seis  parcelas sucessivas no mesmo percentual em outubro de 2017; 2018; 2019; 2020 e 2021.