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Sidrolandia

Projeto do transporte universitário chega ao dia de votação ainda sem o parecer das comissões

O vereador Vadinho sustenta que o projeto será votado nesta segunda-feira, mas dificilmente será aprovada a proposta original enviado pelo Executivo.

Flávio Paes/Região News

24 de Março de 2014 - 07:39

Uma manobra do presidente da Comissão de Legalidade e Cidadania (CLC) impediu novamente que o projeto do Executivo sobre o transporte universitário recebesse o parecer das comissões temáticas. No sábado, sete dos 13 vereadores boicotaram a reunião conjunta das comissões programada pela Mesa Diretora.

Desta vez o vereador David Olindo (SDD), que convocou os integrantes da comissão para deliberar neste domingo, simplesmente avocou a relatoria do projeto, sem contestação do relator Edivaldo dos Santos. De quebra desfiou um rosário de críticas a proposta da Prefeitura e levou para casa a documentação e prometeu apresentar seu relatório nesta segunda-feira às 8 horas da manhã.

Antecipadamente David sustentou que as emendas sugeridas pelos vereadores da base do Governo são inconstitucionais devendo, portanto, na sua avaliação, serem rejeitadas. Uma das emendas garante subvenção aos alunos que conseguirem vagas em faculdades públicas na Capital, mesmo que o curso seja oferecido pela faculdade que começa a funcionar na cidade no segundo semestre.

Já o vereador Vadinho sustenta que o projeto será votado nesta segunda-feira, mas dificilmente será aprovada a proposta original enviada pelo Executivo. A principal mudança que ele defende garante a gratuidade aos estudantes com renda per capita familiar de até três salários mínimos e 50% para quem ganha até cinco salários.

Ele admite que não faz idéia se os recursos previstos no orçamento (R$ 1.330 milhão) serão suficientes para custear o transporte com esta mudança. O projeto do Governo direciona a subvenção para quem está nesta faixa de renda, mas não garante ônibus de graça para estes alunos.  

De qualquer forma, mesmo que a CLC por maioria, aprove parecer contrário ao projeto, o voto do vereador Edno Ribas garante a tramitação do projeto. Neste caso, o parecer será votado pelo plenário. Depois que a Comissão de Legalidade deliberar nesta segunda-feira, as demais comissões (Orçamento e Finanças, Educação e de Convênios) se reunirão para apresentar e votar seus pareceres.