Promotoria da Infância investiga adoções fraudulentas em Dourados

Irregularidades e artimanhas para conseguir adotar bebês deram origem à investigação do MPE (Ministério Público Estadual) a supostas adoções fraudulentas em Dourados.

Segundo a promotora da Infância e Juventude de Dourados, Fabrícia de Lima Barbosa, isso ocorre geralmente com casais que não se enquadram no perfil para adotar e eles acabam tentando burlar a lei e o cadastro nacional de adoção.

De acordo com relato do jornal Dourados Agora, o caso mais recente da cidade aconteceu nesta semana, quando um casal chegou ao hospital e o marido disse que era pai de uma criança que estaria para nascer.

A história contada pelo casal foi de que a gestante estava internada e a mulher do suposto pai estava muito feliz em receber e criar um filho que seria fruto de uma traição do marido. O homem registrou a criança como ele sendo o pai e a levou para casa, tudo com o consentimento da mãe biológica.

O caso chegou até o conhecimento do Juizado e foi feita a busca e apreensão do bebê, que foi levado ao Lar Santa Rita e determinado um prazo de 10 dias para que o pai comprovasse a paternidade da criança através de DNA.

Diante das investidas do Juizado, o homem confessou que não é pai do bebê. “Estamos investigando agora se houve incentivos financeiros à mãe biológica para ela entregar o filho ao casal”, destaca Fabrícia.

Conforme a promotora, a maior prejudicada nesta situação é a criança, que perde totalmente a sua identidade e a sua história, podendo sofrer grandes traumas futuros.

Segundo a Legislação, se a mãe abre mão de ficar com a criança, deve procurar o Juizado que vai buscar a adoção dentro da família, através do pai, dos avós, tios e demais parentes.

“Vencida esta etapa, a criança vai para o cadastro nacional da adoção, onde um casal que passou por várias avaliações psicológicas e condições financeiras vai poder realizar o sonho de adotar esta criança, que também vai ganhar um lar digno”, orienta.

De acordo com a promotora, a prática de registrar um filho alheio como sendo da pessoa é crime que pode levar de dois a seis anos de prisão. Segundo ela, a Promotoria vai solicitar uma reunião com maternidades de Dourados para orientar os servidores a denunciarem esses abusos.

“Quem for flagrado nesta situação vai responder na Justiça”, alerta a promotora, observando que todas as denúncias que estão chegando à Promotoria estão sendo investigadas.

A Vara da Infância de Dourados, representada pelo Juiz Zaloar Murat Martins, oferece três principais projetos de adoção, auxílio e bem-estar dos pequenos. O “Adotar” faz triagem com os casais interessados em crianças já destituídas do poder familiar. As orientações acontecem nas últimas sextas-feiras do mês, no Fórum. Hoje, em Dourados, a média é de 30 casais na fila de adoção.

Nesta semana, Dourados recebe o evento "Promotoria Comunitária: MP mais perto de você", promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em parceria com universidades, órgãos públicos e entidades privadas.