Promotoria denuncia vendas de laudos para presos em Dourados

O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com denúncia de esquema de vendas de perícia para presos em Dourados. A ação foi protocolada na última segunda-feira. De acordo com o inquérito do MP, o psicólogo nomeado pela Justiça, Ricardo de Oliveira Utari, é acusado de cobrar dinheiro de presos para realizar perícia de interesses deles. O MP tipifica o crime como o de concussão (ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função).

Conforme as investigações, antes de elaborar o laudo pericial que poderia garantir benefícios como a concessão da liberdade ou progressão de pena aos detentos, o denunciado contatava os presos ou familiares e exigia o pagamento de certa quantia em dinheiro sob pena de concluir o seu parecer de forma contrária aos interesses do periciado.

Ricardo foi preso em flagrante no dia 9 de outubro após ser flagrado com R$ 800; dinheiro que teria acabado de receber do pai de uma das vítimas, mas o psicólogo teria conseguido a liberdade provisória, para responder ao processo.

No curso das investigações, o Ministério público concluiu que a prática do crime de concussão já era comum. Segundo o MP, além de exigir pagamento, o denunciado alertava as vítimas de que a concessão do benefício pleitedo dependia da emissão de um laudo favorável feito por ele , o que somente seria feito mediante o pagamento de determinado valor em dinheiro. Conforme o MP, Ricardo “(...) agia de forma impositiva e intimidativa, exigindo por meio de poderes inerentes a função pública de perito criminal que exercia,m vantagem indevida a ser paga pelas vítimas (...)”. Para a Promotoria o dinheiro arrecadado das vítimas tinha como destino o próprio acusado bem como terceiros, ainda não identificados que agiam em conluio com ele.

Segundo o MP, diversos presos foram alvo da ação criminosa sendo identificados apenas parte deles que totalizam nove vítimas. No primeiro caso denunciado, Ricardo teria cobrado R$ 1 mil do pai de um detento sob pena de realizar laudo desfavorável ao filho da vítima. O pai pactuou em pagar o denunciado e informou à polícia sobre o ocorrido. Este fato levou os policiais a efetuarem o flagrante do pagamento do dinheiro, segundo o MP.

 Após a prisão do acusado a Polícia Civil detectou novos crimes supostamente praticados pelo psicólogo. É o caso do detento M.S, que foi vítima duas vezes das exigências do acusado. Segundo a polícia, o detento requereu no início do ano progressão do regime e o psicólogo foi nomeado para efetuar a perícia. Ele teria sido procurado por uma pessoa que, em nome de Ricardo Utari, disse que teria que pagar para ter o laudo favorável aos seus interesses. O detento teria se recusado a pagar o valor de R$ 1,5 mil e teve parecer desfavorável o que teria influenciado na decisão judicial que indeferiu o pedido.Seis meses depois a vítima requereu novamente a progressão do regime e, ciente de que o parecer somente lhe seria benéfico se cedesse a exigência do acusado, a vítima pediu para a mãe efetuar o pagamento. Assim, o MP relata outros casos apontando que houve ocasiões em que eram exigidos entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil em dinheiro para que o perito realizasse laudos a favor dos pedidos de benefício.

O MP pede a prisão do perito com pena que varia de 2 a 8 anos por crime de concussão e suspensão do exercício de qualquer função pública. Assinam a denúncia os promotores João Linhares Júnior e Gerson Eduardo de Araújo, da 7ª Promotoria de Justiça.