Queda dos repasses força Prefeitura municipal reduzir investimentos a metade

Com a queda dos repasses federais e estaduais, além do contingenciamento (retenção) da liberação  de recursos da União alocados por meio de emendas parlamentares, a Prefeitura de Sidrolândia teve de reduzir o ritmo de investimentos, como alternativa para manter em dia os compromissos com o funcionalismo público e os fornecedores.

Balanços referentes aos 10 primeiros meses de 2012 mostram que de R$ 15,1 milhões de investimentos programados, de janeiro a outubro a administração municipal só conseguiu tirar do papel 55,11% do previsto, R$ 7,3 milhões, valor que deve se manter estabilizado. Um decreto do prefeito Daltro Fiuza restringiu de forma drástica os gastos nos seus últimos 60 dias de gestão.

Conforme o balanço divulgado no último dia 23, a Prefeitura de Sidrolândia entra no último bimestre de 2012 com 67,21% do orçamento anual executado, decorrência da quebra de expectativa de receita, tanto da arrecadação de impostos e transferências, como também do repasse de recursos federais a fundo perdido.

Do orçamento total de R$ 118,8 milhões, de janeiro a outubro, a Prefeitura recebeu 67,21% das receitas previstas, R$ 79,5 milhões, mas gerou 76,80% das despesas programadas: de R$ 101 milhões projetados, foram empenhados R$ 81,9 milhões, mas foram pagos, R$ 77,5 milhões. Sobraram  R$ 4,3 milhões em restos a pagar para os últimos dois meses da atual administração .

Embora falte computar a receita de novembro e dezembro, a julgar pela arrecadação, do bimestre setembro/outubro, a Prefeitura fechará 2012 com repasses de ICMS, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), menores  que os previstos.

No caso do FPM, a projeção inicial era o recebimento de R$ 18 milhões em 2012.  Nos primeiros 10 meses do ano, esta receita atingiu R$ 14,2 milhões, o equivalente a 78,90% do estimado.  Se os repasses de novembro e dezembro forem iguais aos de setembro e outubro,  ao longo dos 12 meses, o município terá recebido  R$ 16.,4 milhões,78% do programado. O mesmo cenário deve se repetir quanto ao ICMS. Dos R$ 28 milhões esperado, a projeção é atingir R$ 26 milhões, 7,14% do previsto.