Queda em repasse do ICMS impacta quase 50% das prefeituras de MS

Quase metade das prefeituras de Mato Grosso do Sul contará com receita menor relativa à transferência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O recuo no índice de participação no tributo chega a 35% – é o caso de Douradina.

No total, 38 das 79 cidades sul-mato-grossenses, incluindo Campo Grande, receberão menos no rateio da receita do ICMS. Paraíso das Águas, que elegeu o seu primeiro prefeito no ano passado, já nasce com parcela do bolo tributário maior que o de 35 cidades do Estado.

O índice de participação no ICMS de Douradina, que lidera o ranking dos que mais perdem, caiu de 0,3099% em 2012 para 0,2005% em 2013 – variação de -35,3%. Um dos componentes fundamentais que determina o índice é o valor adicionado (diferença entre os recursos que entram e os que saem do município).

Esse fator exerceu forte peso na queda sofrida por Douradina. De acordo com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), o valor adicionado desse município passou de R$ 82,16 milhões em 2010 para R$ 42,84 milhões em 2011 – redução de 47,8%.

No ano passado, a prefeitura de Douradina já havia perdido participação no repasse de ICMS (o índice caíra 1,71%, de 0,3153% para 0,3099%)