Queimadas controladas são proibidas até fim de setembro em MS

Resolução conjunta da Secretaria estadual de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), proíbe a realização de queimadas controladas em Mato Grosso do Sul entre 1º de agosto e 30 de setembro.

A resolução foi assinada na sexta-feira (8) e foi publicada na edição desta segunda-feira (11), do Diário Oficial do Estado e prevê ainda que na região do Pantanal, o período de proibição será ainda maior, até o dia 31 de outubro.

Segundo a resolução, as queimadas controladas foram proibidas em razão de neste período aumentar o número de casos de incêndios florestais no estado, o que provoca efeitos negativos nos ecossistemas e para a saúde humana.

Em razão da proibição fica suspensa a concessão de autorizações para queimadas controladas, mesmo nos processos já protocolados no Imasul e ainda a realização das que já foram autorizadas pelo órgão ambiental, mas ainda não foram executadas.

A proibição tem como exceções: a queimada de canaviais para corte da cana, a queima de palhada resultante da colheita mecanizada de sementes e a queima controlada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades integrantes do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul (Prevfogo).

O descumprimento está sujeito a penalidades que variam de multas a suspensão da atividade do responsável pela área.