Receita Federal apresenta sistema de processo eletrônico na OAB/MS

O sistema de processo administrativo eletrônico da RFB (Receita Federal do Brasil) será apresentado aos advogados no dia 13 de agosto, no auditório da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), às 19 horas.

Para o delegado regional da RFB, Flávio de Barros Cunha, o evento visa principalmente apresentar ao advogado os procedimentos administrativos da instituição e as ferramentas de auxílio ao profissional, que podem ser melhor exploradas.

A primeira parte da apresentação será feita pelo auditor fiscal Edson Ishikawa, que discorrerá sobre a instituição e as ferramentas disponíveis aos contribuintes e advogados, como o eCAC (Centro Virtual de Atendimento).

A palestra seguinte será proferida pelo analista tributário Jackson Diniz, que abordará especificamente o sistema administrativo de processo eletrônico (eProcesso).

“O sistema está em operação desde 2011 e, desde então, tem passado por aprimoramentos e algumas das funcionalidades são novas”, explica o delegado regional, que destaca ainda a importância do advogado participar do treinamento.

De acordo com ele, o interesse da Receita é divulgar e ampliar a utilização do sistema, a fim de evitar o deslocamento do advogado até a unidade. “O uso do sistema é confiável e mais célere. Vamos demonstrar todas as ferramentas que já estão disponíveis e facilitam o dia a dia do profissional”, ressalta Flávio.

A palestra integra as ações da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, que visam expandir o conhecimento dos advogados acerca dos processos eletrônicos já em operação.

De acordo com o presidente da Comissão, Leopoldo Lopes, a virtualização dos processos está cada vez mais presente nas atividades dos advogados, com a intenção de agilizar procedimentos.