Sidrolandia
Sancionada lei com redução para 12% a alíquota do ICMS do diesel
Com a redução de 17% para 12%, a expectativa é que o litro do combustível fique, pelo menos, R$ 0,15 mais barato e que baixe mais ainda nos próximos meses
G1 MS
29 de Junho de 2015 - 13:41
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que reduz para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (25).
De acordo com lei publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial, a alíquota menor do imposto começa a vigorar no próximo 1º de julho e vale até 31 de dezembro de 2015.
Ainda conforme a lei, a partir de 1º de janeiro de 2016, a alíquota volta a ser a que estava em vigor antes da redução.
Com a redução de 17% para 12%, a expectativa é que o litro do combustível fique, pelo menos, R$ 0,15 mais barato e que baixe mais ainda nos próximos meses. Além disso, o setor de combustíveis espera que a redução na alíquota do diesel também ajude na retomada do investimento no estado.