Saneamento básico é um dos maiores desafios dos próximos prefeitos

Os candidatos a prefeito que foram eleitos neste ano vão ter que dar atenção especial às obras de Saneamento básico - que englobam o abastecimento de água, o tratamento de esgoto, a limpeza urbana, e a coleta e destinação final do lixo.

Essas obras não aparecem tanto, mas a falta de Saneamento básico traz como consequência para a população doenças de todos os tipos.

Os prefeitos têm prazo até 31 de dezembro do próximo ano para cumprir uma exigência da Política Nacional de Saneamento Básico, de 2007, e o Decreto 7.217, de 2010.

A legislação obriga os municípios a elaborar e aprovar o Plano Municipal de Saneamento, com abrangência de pelo menos 20 anos.

A partir de 2014, o município que não estiver em dia com essa obrigação vai ficar impedido de receber recursos federais, inclusive dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para investimentos em saneamento.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 19% das cidades brasileiras não têm abastecimento de água. Mais da metade (53,8%) não tem coleta de esgoto.

Do esgoto coletado, 62% voltam para o meio ambiente sem qualquer tratamento.

O instituto estima que as 100 maiores cidades do País despejem todos os dias 8 bilhões de litros de esgoto não tratado nos rios - o equivalente a 3.200 piscinas olímpicas.

Consciências ambientais Estudos indicam que as cidades que têm avançado nas metas de saneamento são aquelas onde houve engajamento dos eleitores, que escolheram prefeitos e vereadores comprometidos com esse objetivo.

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que é médico e ex-presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, afirma que os eleitores devem cobrar dos candidatos que priorizem o saneamento, porque, quando isso não é feito, as consequências são graves.

Nós estamos num processo eleitoral que se avizinha, e lhe garanto o seguinte: grandes partes dos candidatos não estão preparados, não conhecem a realidade da legislação vigente e precisam se atualizar.

“Eu tive a honra de presidir a Federação dos Municípios da Paraíba, mas, enquanto fazia a medicina interiorana, vi muitas crianças recém-nascidas chegarem em estado de desnutrição e desidratação grave no hospital e no posto de saúde promovido por diarreia causada justamente por infestação parasitária. Crianças com abdômen distendido, desnutridas - e isso leva a afetar o desenvolvimento físico, mas, principalmente, o desenvolvimento mental”, afirmou.