Se reforma da Previdência mudar muito, será difícil pagar benefícios, diz secretário

O secretário de Previdência do Ministério de Fazenda, Marcelo Caetano, disse nesta sexta-feira (3) que quanto mais o Congresso mudar a proposta de reforma da Previdência Social, maior será a dificuldade de pagar os benefícios dos segurados, o que poderia forçar "uma reforma muito forte" no futuro.

A declaração foi feita após encontro com empresários na sede da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Uma das possíveis mudanças discutidas por membros do Congresso no texto proposto pelo governo Temer é a redução da proposta da idade mínima da aposentadoria. O governo quer que homens e mulheres trabalhem até os 65 anos para receber o benefício.

"Temos interesse em manter o máximo possível a proposta original. Se começarem a mudar muito, pode arrefecer bastante os ganhos e forçar uma reforma muito forte lá na frente", afirmou o secretário.

Segundo Caetano, mudanças mais drásticas na proposta original do governo vão gerar "muita dificuldade de pagar os benefícios" e farão com que os impactos fiscais sejam menores.

Ele disse ainda esperar que o texto da reforma seja aprovado ainda no primeiro semestre deste ano, e reforçou que o governo respeitará a decisão do Congresso.

O secretário não quis comentar a possibilidade de incluir os militares na reforma. Por enquanto, não há previsão de incluir a categoria nas mudanças que atingem quase todos os trabalhadores públicos e privados.

Perguntado se é possível considerar a jornada dupla das mulheres nas regras de idade da aposentadoria, Caetano disse que o governo segue uma tendência mundial de igualar as regras entre os sexos na Previdência.

Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares.

Pelas regras propostas pela gestão Temer, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo a aposentadoria integral deverá contribuir por 49 anos.

O governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da Previdência Social. Desse valor total, as mudanças no INSS e nos benefícios por prestação continuada (BPC) representariam uma economia de R$ 678 bilhões e, nos regimes próprios, de cerca de R$ 60 bilhões.