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Sidrolandia

Sem merenda para crianças, escola estadual pede lanche aos pais e suspende aulas

E as perspectivas para normalidade na merenda das crianças atendidas pela rede estadual são ruins

Midiamax

25 de Março de 2011 - 10:42

A demora no processo de compra de alimentos para a merenda escolar já deixa alunos sem comida na rede estadual de educação. Enquanto algumas escolas minimizam o problema com sobras estocadas desde o ano passado, outras chegam a pedir aos pais que enviem lanches para os filhos não ficarem sem comer no período escolar.

E as perspectivas para normalidade na merenda das crianças atendidas pela rede estadual são ruins. Em bilhete enviado para os pais dos estudantes, é citada uma suposta "determinação" do Ministério da Educação e o aviso é de que os alunos ficarão dispensados "nos próximos 15 a 20 dias". O que estaria causando o atraso em MS, na verdade, é implantação de pregões nas compras, de acordo com as normas definidas com um Decreto Estadual de 2004.

Problema antigo

O Governo do Estado alega que mudanças nas exigências do Ministério da Educação para o processo licitatório estariam dificultando a compra de alimentos. Mas, segundo diretores de escolas estaduais, o problema é antigo. "Eu só tenho merenda hoje para meus alunos porque guardamos no ano passado. Sempre há um atraso no fornecimento de alimentos no começo de cada ano letivo", conta um gestor.

Como o dinheiro do FNDE é administrado pela APM (Associação de Pais e Mestres) de cada escola, faltaria capacitação aos ordenadores de despesa, segundo o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Willian Zandona Galvão Moreira. "O repasse é feito para as APMs, e temos problemas com a prestação de contas e até com eventuais restrições cadastrais, por exemplo", conta.

O Conselho já sugeriu à Secretaria Estadual uma modificação que, segundo o presidente, poderia acelerar o problema. "Repassando para os diretores o dinheiro da merende, como ordenadores de despesas, seria possível acelerar o processo", acredita Zandona.

Segundo o presidente do Conselho Estadual, se o Governo quisesse, poderia resolver o problema temporário das crianças que estão sem alimento nas escolas. "A Secretaria poderia, por exemplo, usar recursos do fundo zero, porque só entra com contrapartida em três creches, 28 escolas do ensino médio, mas sempre com valor insignificante", comenta.

Ele acredita que a aplicação das normas do Decreto Estadual 11.676, de 2004, deve complicar a situação. "O processo de pregão, além de beneficiar os maiores fornecedores, vai burocratizar ainda mais e pode atrasar muito. Os membros das APM's precisam aprender a conduzir o procedimento, criar uma comissão, nomear um pregoeiro... Imagine se houver um recurso por um dos concorrentes", pondera Zandona.

Alunos dispensados

Em Campo Grande, algumas escolas já estão dispensando os alunos por falta de alimento. No bairro Jardim Seminário, a escola Antonio Delfino Pereira, que funciona em período integral, está mandando as crianças para casa às 11 horas, pois não tem comida para oferecer aos alunos na hora do almoço.

Até as 11h acontecem as aulas normais. Depois depois desse horário, até as 16h deveria funcionar o programa Mais Educação, do Governo Federal. Com a falta de merenda, desde terça-feira (22) o trabalho foi interrompido.

Os pais de alunos confirmam a situação e dizem que receberam um comunicado da diretoria da escola avisando que a falta de merenda seria relacionada a "um problema no Ministério da Educação". Um bilhete, enviado no último dia 20 para a casa dos estudantes, ainda avisa que, se as crianças quiserem comer pela manhã, precisam levar o lanche de casa.

Regularmente, a escola oferecia café-da-manhã, almoço e lanche à tarde, porém nenhuma das refeições está sendo servida. A escola atende alunos do 1° ao 7° ano do Ensino Fundamental e a Educação para jovens e adultos (EJA). A diretora não quis comentar o caso.

Já o Ministério da Educação afirma que as verbas para a compra de merendas já estão sendo liberadas neste mês de março, mas não chegam aos estados e municípios que não realizaram a licitação de acordo com a lei. O processo licitatório é uma obrigação para diminuir as chances de corrupção nas compras com dinheiro público.

No ano passado, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o valor repassado pelo Governo Federal ao Governo do Estado e aos municípios atendidos em MS foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches, escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60.

E as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação, como o colégio no Jardim Seminário, recebem R$ 0,90 por dia para cada aluno. O funcionamento do programa de alimentação escolar mantido com dinheiro dos cofres federais é acompanhado pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar).

Segundo o FNDE, em Mato Grosso do Sul apenas o conselho de Alcinópolis estava com o mandato vencido em 18 de março, quando foi publicado o último Relatório de Situação dos CAEs. Essa irregularidade causa o corte imediato no repasse, feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.