Sem repasse da Prefeitura, hospital pode ter que fazer empréstimo para fechar as contas de 2014

A direção do Hospital Elmíria Silvério Barbosa está avaliando a possibilidade de recorrer a um empréstimo para cobrir o rombo financeiro aberto com o atraso do repasse mensal de R$ 150 mil que a Prefeitura não faz desde outubro e dificilmente terá condições de regularizar neste ano. Considerando os meses já vencidos (outubro e novembro que vence dia 30) e dezembro, são R$ 450 mil que o hospital deixará de receber até o final do ano. Para 2015, a Secretaria de Saúde projetou redução de 8,33% nos repasses para o hospital, que ao invés de receber R$ 1.800.000 00, terá R$ 1.680.000,00.

Até o 5º dia útil de janeiro o hospital que tem uma folha de pagamento de R$ 90 mil, vai pagar duas folhas (novembro, dezembro) além de metade do 13º dos seus funcionários. O temor da instituição é enfrentar problemas para manter o segundo médico plantonista, que é pago com este repasse do município, neste período do ano, quando aumentam a dificuldades para contratar plantonistas. Enquanto em Sidrolândia paga R$ 1 mil pelo plantão de 12 horas nos feriados, Nova Alvorada do Sul, oferecer R$ 3 mil para o médico que se dispuser a trabalhar no Natal e Ano Novo.

Para que o empréstimo acabe não onerando ainda mais as finanças da instituição, uma das alternativas em estudo é que a operação seja paga Prefeitura como ressarcimento destes atrasados. Neste caso, seria preciso uma lei autorizativa, aprovada pela Câmara, para viabilizar a operação.

Outra opção é diluir este crédito de R$ 450 mil, embutindo um valor extra nas parcelas mensais do repasse do convênio que será firmado em 2015. Para isto, será preciso aumentar de R$ 1.680.000,00 para R$ 2.130 milhões o valor global do convênio previsto para 2015. Há também que defenda a inclusão dos atrasados nos restos pagar  no início do ano que vem.

Este repasse de R$ 150 mil é usado, por exemplo, para o pagamento do segundo médico plantonista; da equipe com dois cirurgiões e um anestesista, que todas as sextas-feiras faz cirurgias eletivas e presta atendimento ambulatorial. Cobre ainda despesas da própria Secretaria de Saúde, como a compra de medicamentos (que não são da farmácia básica) para fornecer à quem recorre à Justiça, atendimento domiciliar de pacientes ou até mesmo a manutenção das ambulâncias. Para garantir o pagamento em dia do segundo médico plantonista, o hospital está usando os recursos do teto financeiro do Ministério da Saúde (R$ 213 mil) que paga pelos procedimentos.

A Prefeitura alega que não tem dotação orçamentária, nem recursos financeiros para fazer o pagamento destes três meses, embora tenha recebido um convênio prevendo este repasse ao longo  do ano.

Até o início de 2015 a expectativa é que o número de atendimentos no hospital aumente. É que a Prefeitura deve entrar em recesso de 15 de dezembro até a primeira semana de janeiro as unidades básicas de saúde devem ficar fechadas, restando apenas o hospital e a unidade central como alternativas para à população que depende do SUS.