Senado marca para amanhã votação da PEC que reduz preço de CD e DVD

O Senado vai concluir amanhã, com a votação em segundo turno a análise da PEC/123/2011 (Proposta de Emenda à Constituição) conhecida como PEC da Música. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

A exemplo do que ocorreu na votação em primeiro turno, o mínimo de 49 votos favoráveis para a aprovação da matéria deve ser atingido facilmente, mas sob protestos dos senadores do Amazonas.

Eles argumentam que a desoneração fiscal da produção musical ameaça a indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus.

Como a isenção se aplica a todas as regiões do país, os senadores argumentam que a proposta poderá diminuir a diferença de tratamento tributário que hoje favorece o polo industrial amazonense.

Se aprovada, a expectativa do setor é que os preços de CDs e DVDs caiam cerca de 30%.