Sete meses depois de assinado convênio, Posto da Justiça do Trabalho será inaugurado dia 12

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Sidrolândia será inaugurado no próximo dia 12 de setembro, em solenidade programada para as 9 horas com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Francisco Lima Silva.

O posto funcionará na Rua São Paulo, 1.150, prédio cedido pela Prefeitura onde funcionava a Coordenadoria Municipal de Habitação, hoje um departamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O convênio de cessão das instalações foi assinado no dia 23 de janeiro, há quase sete meses. Na ocasião a previsão era que o posto funcionasse em três meses.

O presidente do TRT/MS avalia que o posto é um embrião da futura vara do trabalho de Sidrolândia, que ele reconheceu como uma necessidade “porque garante cidadania, ao assegurar o pleno acesso do trabalhador à Justiça”. Já o prefeito Ari Basso disse que resolveu firmar esta parceria porque “vai atender um anseio justo de empresários e trabalhadores”.

Sidrolândia tem um volume de processos superiores ao de cidades onde a Justiça do Trabalho já está presente. No município são mais de mil ações por ano, São Gabriel registra 300 ações e Fátima do Sul, em torno de 200. Conforme a demanda de processos, num primeiro momento, continuarão se deslocando para Sidrolândia os juízes da Vara Itinerante, Denilson Lima de Souza e Mauricio Sabadini.

Eles farão as audiências de instrução, em que se busca a conciliação e não havendo acordo, num outro momento, são colhidos depoimentos de testemunhas. As sentenças continuarão sendo emitidas por uma das sete Varas em funcionamento na Capital onde o processo for distribuído.

As petições são feitas de forma eletrônica, pela internet. Há muito tempo o papel foi eliminado na Justiça do Trabalho. A vantagem do Posto Avançado, segundo o vereador e sindicalista Sérgio Bolzan, é que as guias de liberação de pagamentos, no caso de sentença favorável ao trabalhador, estarão disponíveis na cidade. Hoje, os advogados precisam se deslocar a Campo Grande para receber esta documentação.