Sidrolândia perde 1,42% na participação de ICMS com quinta queda consecutiva do índice

Pelo quinto ano consecutivo, Sidrolândia perde participação no rateio dos 25% da arrecadação de ICMS que é dividido entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Fazenda publicou nesta sexta-feira, resolução que fixa em 1,8929% o índice da cidade, 1,42% menor que o de 2012 (que foi de 1,9203%) e 17,86% abaixo dos 2.3046% recebidos há quatro anos, em 2008. Esta redução provocou um prejuízo equivalente a um mês de arrecadação com o imposto, R$ 2,2 milhões. 

Este índice definitivo é inferior ao provisório, anunciado em julho, fixado em 1.9180%. Mesmo com esta perda, a Prefeitura projeta para o ano que vem, o recebimento de R$ 30 milhões, 7,14% maior que a estimativa desde ano, R$ 28 milhões, que pode não se confirmar, levando-se em conta o total repassado  nos primeiros 11 meses de 2012: R$ 19,2 milhões.

Em função desta perda de participação, Sidrolândia perdeu uma posição no ranking estadual, caindo do 9º para o 10º, sendo superada por Naviraí, que ampliou em 1,03% sua participação (de 1,8944% 1,9141%). Se este índice de 2013 estivesse sendo usado neste ano, a cidade perderia R$ 410,3 mil, 20% de um mês de repasse.

BAIXA

Sidrolândia está no grupo de 38 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul que terão o índice de participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) reduzido em de 2013.  Campo Grande, a, Sonora, Aquidauana, Água Clara e Ponta Porã, estão no grupo.

Os novos índices foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) nº 2.436, baixada no dia 27 deste mês e publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.342, edição do último dia 28.

De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), entre os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem estão Dourados, Corumbá, Três Lagos, Chapadão do Sul, Rio Brilhante, Naviraí, Maracaju, Amambai. Paraíso das Águas, que se emancipou e elegeu seu primeiro prefeito, começa a ser administrado com o índice de 0,5880.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%). 

O ranking do ICMS PARA 2013

1) - Campo Grande – 25,3465% (23,5308%)

2) – Corumbá – 7,6401% (8,2605%)

3) – Dourados – 6,0992% (6,3921%)

4) - Três Lagoas – 5,3448% (5,7343%)

5) - Ponta Por㠖 2,1088%

6) – Maracaju – 2,0090% (1,9840%)

7) - Rio Brilhante -1,9629% (2,043%)

8) - Naviraí – 1,8944% (1,9141%)

(9) - Sidrolândia – 1,8929% (1,9023%)

(10) - Nova Andradina – 1,8897% (1,6904%)

O histórico do índice de ICMS de Sidrolândia

2008 – 2,3046%

2009 – 2.3004%

2010 – 2.2043%

2011 – 2,1553%

2012- 1,9023%

2013-1, 8929%