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Sidrolandia

SPU notifica moradores é dá prazo de 90 dias para posseiros deixarem área da esplanada

A situação de Sidrolândia é bem mais tranqüila, por exemplo, que a de Ponta Porã, onde a área está hoje ocupada por mais de 700 famílias.

Flávio Paes/Região News

08 de Setembro de 2015 - 09:13

Os 13 posseiros que ocupam parte dos 15 hectares da antiga esplanada da ferrovia, localizada no centro de Sidrolândia, terão 90 dias para deixar espontaneamente a área, sob pena de sofrer um processo judicial para reintegração de posse. Já as famílias que moram na antiga vila dos ferroviários e não estão pagando o aluguel (em torno de R$ 200,00) também pode ser despejadas caso a inadimplência se mantenha.

O Serviço de Patrimônio da União, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, já notificou a todos, mas espera que neste prazo de três meses a situação seja resolvida de forma pacífica. “Nosso interesse é agir de forma consensual. Aquelas famílias que de fato tem problemas de moradia, a intenção é que sejam beneficiadas com casas dos programas habitacionais da Prefeitura”, informa o superintendente do SPU em Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio Sobral. 

A situação de Sidrolândia é bem mais tranqüila, por exemplo, que a de Ponta Porã, onde a área da ferrovia  está hoje ocupada por mais de 700 famílias. “Não podemos chegar e simplesmente jogar as pessoas na rua”, observa. Das 15 hectares que compõem o chamado “triângulo de reversão”, 5 hectares estão em poder de uma única pessoa, que seria um policial civil residente em Campo Grande.

O terreno,  transformado em chácara, há oito meses está sob os cuidados de Elias Flores Rodrigues. Ele depois de  13 anos trabalhando no setor de recepção de carga e descarga da Seara, há três anos, está “encostado” pelo INSS com problemas de coluna, no ombro e tendinite.

“O Nilson Osmar (nome do suposto detentor da posse da área) me deixou ficar aqui. Cuido da casa e tenho cinco vacas no pasto”, explica. Ele diz que com o benefício de R$ 1.070,00 que recebe, não tem como pagar aluguel.  “Espero que a Prefeitura me arrume uma casas destas de vila”, afirma.

Quem também tem está na mesma expectativa, embora ainda alimente a esperança de conseguir permanecer na área onde está há 8 anos é Moises Rodrigues. “Quem sabe a Justiça não permite que a gente continue aqui”, afirma. Na sexta-feira este grupo que mora na antiga esplanada se reuniu com o presidente da Câmara, David Olindo (SD), que deixou bem claro a eles: em terras da União (bem como do Estado e da Prefeitura) não há como pleitear o usucapião (que é o reconhecimento da propriedade para quem tomou posse de uma área e não houve contestação).

A defensora Thaisa Raquel Medeiros, também presente na reunião, se colocou a disposição dos moradores para analisar a situação especifica de cada um. Em seguida fez questão de visitar a área. Há também ocupações irregulares na faixa de domínio do antigo trilho, perto da passagem de nível da Rua João Marcio Ferreira Terra, onde há um salão e algumas peças que estão alugadas.

A inquilina de uma das peças aproveitou a outra margem da faixa para instalar uma lanchonete e um ponto de jogo do bicho. No próximo dia 02 de outubro está programada uma audiência pública na Câmara quando a questão dos posseiros e do aproveitamento desta área da esplanada será discutida.

A Prefeitura pretende prolongar a Rua Pernambuco até o São Bento (atravessando parte dos 15 hectares), para criar uma alternativa de acesso ao bairro mais populoso da cidade, aliviando o trânsito pela Rua João Márcio (hoje o principal acesso). Há projetos também de urbanização do traçado dos trilhos e construção de equipamentos públicos neste que hoje é um latifúndio urbano em pleno centro da cidade.