SPU notifica moradores é dá prazo de 90 dias para posseiros deixarem área da esplanada

Os 13 posseiros que ocupam parte dos 15 hectares da antiga esplanada da ferrovia, localizada no centro de Sidrolândia, terão 90 dias para deixar espontaneamente a área, sob pena de sofrer um processo judicial para reintegração de posse. Já as famílias que moram na antiga vila dos ferroviários e não estão pagando o aluguel (em torno de R$ 200,00) também pode ser despejadas caso a inadimplência se mantenha.

O Serviço de Patrimônio da União, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, já notificou a todos, mas espera que neste prazo de três meses a situação seja resolvida de forma pacífica. “Nosso interesse é agir de forma consensual. Aquelas famílias que de fato tem problemas de moradia, a intenção é que sejam beneficiadas com casas dos programas habitacionais da Prefeitura”, informa o superintendente do SPU em Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio Sobral. 

A situação de Sidrolândia é bem mais tranqüila, por exemplo, que a de Ponta Porã, onde a área da ferrovia  está hoje ocupada por mais de 700 famílias. “Não podemos chegar e simplesmente jogar as pessoas na rua”, observa. Das 15 hectares que compõem o chamado “triângulo de reversão”, 5 hectares estão em poder de uma única pessoa, que seria um policial civil residente em Campo Grande.

O terreno,  transformado em chácara, há oito meses está sob os cuidados de Elias Flores Rodrigues. Ele depois de  13 anos trabalhando no setor de recepção de carga e descarga da Seara, há três anos, está “encostado” pelo INSS com problemas de coluna, no ombro e tendinite.

“O Nilson Osmar (nome do suposto detentor da posse da área) me deixou ficar aqui. Cuido da casa e tenho cinco vacas no pasto”, explica. Ele diz que com o benefício de R$ 1.070,00 que recebe, não tem como pagar aluguel.  “Espero que a Prefeitura me arrume uma casas destas de vila”, afirma.

Quem também tem está na mesma expectativa, embora ainda alimente a esperança de conseguir permanecer na área onde está há 8 anos é Moises Rodrigues. “Quem sabe a Justiça não permite que a gente continue aqui”, afirma. Na sexta-feira este grupo que mora na antiga esplanada se reuniu com o presidente da Câmara, David Olindo (SD), que deixou bem claro a eles: em terras da União (bem como do Estado e da Prefeitura) não há como pleitear o usucapião (que é o reconhecimento da propriedade para quem tomou posse de uma área e não houve contestação).

A defensora Thaisa Raquel Medeiros, também presente na reunião, se colocou a disposição dos moradores para analisar a situação especifica de cada um. Em seguida fez questão de visitar a área. Há também ocupações irregulares na faixa de domínio do antigo trilho, perto da passagem de nível da Rua João Marcio Ferreira Terra, onde há um salão e algumas peças que estão alugadas.

A inquilina de uma das peças aproveitou a outra margem da faixa para instalar uma lanchonete e um ponto de jogo do bicho. No próximo dia 02 de outubro está programada uma audiência pública na Câmara quando a questão dos posseiros e do aproveitamento desta área da esplanada será discutida.

A Prefeitura pretende prolongar a Rua Pernambuco até o São Bento (atravessando parte dos 15 hectares), para criar uma alternativa de acesso ao bairro mais populoso da cidade, aliviando o trânsito pela Rua João Márcio (hoje o principal acesso). Há projetos também de urbanização do traçado dos trilhos e construção de equipamentos públicos neste que hoje é um latifúndio urbano em pleno centro da cidade.